Defesa Civil Nacional reconhece a situação de emergência no município de São Sebastião

A Defesa Civil Nacional reconheceu situação de emergência em mais cinco cidades do País atingidas por desastres naturais. A portaria com os reconhecimentos federais foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (8). 

O município de São Sebastião, no Agreste de Alagoas, foi afetado por chuvas intensas, e poderá solicitar recursos federais.

No Rio Grande do Sul, Cerro Grande enfrentou enxurradas e Rio dos Índios registrou chuva de granizo, enquanto Salgado de São Félix, na Paraíba, teve a situação de emergência reconhecida devido a alagamentos.

Por fim, a cidade de Franciscópolis, em Minas Gerais, passa por um período de seca. 

Como solicitar recursos federais - Após a concessão do status de situação de emergência ou de estado de calamidade pública pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.