Ascom Defesoria
Os defensores públicos Lidiane Monteiro e Welber Queiros recomendaram ao Município de Marechal Deodoro, na segunda-feira (20), que adote medidas imediatas urgentes para a promoção de segurança alimentar e subsistência para os catadores de materiais recicláveis. A medida deve contemplar catatores que são ou não cooperados, durante o período de suspensão de suas atividades, em virtude da pandemia da covid-19.
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A requisição indica que o ente público garanta renda básica emergencial e segurança alimentar aos trabalhadores, ofereça apoio operacional para obtenção de eventuais benefícios assistenciais e preste informações às famílias sobre as medidas de segurança e higiene necessárias para evitar a transmissão do vírus.
De acordo com a Cooperativa de Catadores de Marechal Deodoro (COOPMAR), que tem contrato com o Município, a Prefeitura suspendeu o serviço de coleta seletiva, no final de março, em virtude da pandemia e, até o momento, não apresentou plano para auxiliar financeiramente os catadores e seus familiares durante o período de suspensão dos trabalhos.
Prefeitura se pronuncia
Em nota encaminhada ao TNH1 nesta sexta-feira, 24, a Prefeitura de Marechal, afirma que desde o início do surto da covid-19 suspendeu a coleta de resíduos sólidos, mas que tem prestado assistência aos catadores.
Confira a nota na íntegra:
A Prefeitura de Marechal Deodoro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Saneamento, Agricultura, Pesca e Aquicultura, informa que, desde o início do surto do Covid-19 em Alagoas, o serviço de coleta seletiva dos resíduos sólidos urbanos realizado no município pela Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis de Marechal Deodoro (COOPMAR) foi suspenso.
Tal medida foi adotada com o objetivo de preservar a saúde dos cooperados, diante da recomendação expressa dos organismos de saúde quanto ao isolamento social na prevenção da COVID-19.
Esclarecemos que, embora tenha sido suspensa a atividade de coleta dos resíduos recicláveis no município, várias iniciativas foram tomadas pelo poder público municipal, diretamente e com o apoio de órgãos e projetos parceiros, para prestar toda assistência aos catadores de Marechal Deodoro.
Entre as medidas adotadas, podemos destacar:
- Campanha de arrecadação de alimentos/recursos para cesta básica para os catadores (foram arrecadados R$ 980,00, que foram divididos entre os cooperados);
- Fornecimento de cestas básicas para todos os moradores dos bairros e comunidades carentes;
- Articulação com a Secretaria Municipal de Saúde para disponibilização de máscaras para os catadores e desinfecção das instalações da COOPMAR;
- Auxílio aos catadores no cadastro da Caixa Econômica Federal, para obtenção do auxílio emergencial de R$ 600,00;
- Fornecimento de cesta básica para os catadores que estão matriculados ou tem filhos matriculados na rede pública, com adicionais a depender da quantidade de filhos;
- Articulação com a SEMARH para a entrega de 20 Pontos de Entrega Voluntária de reciclaveis ao município, propiciando outras formas de coleta dos recicláveis, o que possibilitará à COOPMAR recolher o material mesmo durante a pandemia.
Por meio das parcerias com outras entidades, ainda foi possível assegurar a doação, pela ANCAT, de R$ 300,00 para cada cooperado e o fornecimento de
cestas básicas aos cooperados, por 3 meses, pelo projeto “Ser +”.
Além de todas essas ações adotadas para assegurar a subsistência e a segurança dos catadores neste período de incertezas, informamos que já estamos alinhados com COOPMAR para a retomada dos serviços, o que deve acontecer em breve, mediante a adoção de EPIs e de todas as medidas de segurança e higiene para sua proteção.
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