Carolina Neris*
Logo após a audiência pública de apresentação do resultado dos estudos produzidos pela CPRM sobre a instabilidade no bairro do Pinheiro e região, representantes da Defensoria Pública Estadual (DPE)e do Ministério Público Estadual (MPE) se reuniram para traçar as próximas ações na busca pela indenização para os moradores. O bairro sofre com instabilidades desde o ano passado, quando surgiram rachaduras e fissuras após fortes chuvas, no mês de março.
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Em entrevista ao programa Fique Alerta, o defensor Público, Ricardo Melro, destacou que a principal preocupação da DPE e do MPE é garantir que as vítimas sejam indenizadas. Ele lembra ainda que processos como esse podem levar em média 15 anos para serem concluídos. Buscando minimizar os efeitos para os moradores, DPE e MPE pretendem trabalhar com o pedido de tutela antecipada. “É a antecipação dos efeitos finais da sentença para reparação com as vítimas. O tempo do processo não pode recair sobre as vítimas. Não vamos permitir que o que aconteceu com Brumadinho e Mariana aconteça aqui.” Reforçou o defensor.
Ricardo Melro afirmou também que tanto a Defensoria quanto o MPE já trabalhavam com indícios de responsabilidade da Braskem, contudo, agora têm a prova: “Temos a prova definitiva de que não foi a simples atividade de exploração. Mas, uma atividade inconsequente, irresponsável e imprudente. Com essa prova definitiva vamos pedir medidas satisfativas, no sentido de começar a fazer o estudo de quanto morador precisa, dos danos que cada morador teve e do quanto ele precisa ser indenizado; para, então, passar à fase de indenização”. Esclarece Ricardo Melro.
O procurador geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça, fez questão de ressaltar o protagonismo de MPE e DPE e afirmou que ratificará o pedido de bloqueio de R$ 6,7 bilhões nas contas da Braskem. "O laudo de hoje que foi exposto apenas reafirmou o acerto dessa ação. MPE e Defensoria já vinham trilhando esse caminho que apontava a mineradora como causadora desse grave problema. Hoje foi apenas o coroamento do acerto dessa ação. Estamos ratificando o pedido de bloqueio, porque a população não pode ter apenas a causadora, mas ela precisa ser reparada. Nós estamos ratificando também as autoridades constituídas imediatamente que seja feito um plano de contingência para salvar as vidas dos moradores", disse o procurador geral.
*Estagiária sob supervisão da editoria.
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