CPI da Braskem: Caso Maceió deve trazer mudanças no setor de mineração, diz relator

Após o primeiro mês de investigações, o relator da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Braskem, Rogério Carvalho (PT-SE), afirmou que o caso do afundamento do solo em Maceió deve trazer mudanças no setor de mineração. Os depoimentos serão retomados nessa terça-feira, 09.

“Mas a gente precisa pegar este evento de interdição territorial, interdição do espaço urbano, de crime ambiental, crime geológico, crime econômico, social e que decorreu da ação da Braskem em Maceió, a gente precisa utilizar como um evento que a gente chama em saúde pública de evento sentinela. O que significa? Um evento que vai nos permitir analisar todo o sistema da mineração no Brasil”, disse Carvalho.  

Ao comentar os depoimentos, o senador se disse estarrecido com a falta de fiscalização no setor da mineração. Ele lembrou que a própria Braskem apresentava os laudos, que não apontaram irregularidades. No relatório final, ele vai sugerir que as empresas paguem uma taxa para custear os laudos que serão analisados pelo Poder Público.  

“[As empresas] Devem pagar uma taxa específica para os órgãos de fiscalização para que os órgãos, de forma independente, possam fazer esse monitoramento e essa avaliação. E não a empresa contratar e apresentar e os órgãos acatarem como sendo a verdade. O que nós estamos vendo é que essa verdade não se materializa. Portanto, é fundamental que a gente mude o modo operacional de trabalho da relação do estado com o setor regulado”.

A comissão ainda tem mais alguns meses de trabalho e, além de ouvirem testemunhas, os senadores vão visitar os cinco bairros afetados na capital alagoana. Desde o final de fevereiro, a CPI da Braskem já contabiliza nove reuniões. Dessas, seis foram dedicadas a depoimentos. Veja quem já foi ouvido:

• Abel Galindo, professor da Ufal (Universidade Federal de Alagoas);
• Natallya Levino, professora da Ufal;
• José Geraldo Marques, ativista ambiental e vítima;
• Thales Sampaio, servidor aposentado da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM;
• Mauro Henrique Sousa, diretor-presidente da Agência Nacional de Mineração; 
• Roger Cabral, ex-diretor de Fiscalização da ANM; 
• Walter Lins Arcoverde, ex-diretor do Departamento Nacional de Pesquisa Mineral;
• Abelardo Nobre Júnior, secretário de Defesa Civil de Maceió; 
• Gustavo Lopes, diretor-presidente do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas;
• Diego Alves, defensor público;
• Ricardo Melro, defensor público;
• Alexandre de Oliveira, ex-secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia.

Os depoimentos coletados até o momento revelaram falhas na fiscalização das minas, detalharam as providências adotadas após o desastre, além de expor a pressão política no setor de mineração.

Os senadores da Comissão vão ouvir na terça, 09, e quarta-feira, 10, o presidente da Associação dos Empreendedores e Vítimas da Mineração em Maceió, Alexandre Sampaio; o coordenador-geral do Movimento Unificado das Vítimas da Braskem - MUVB, Cássio de Araújo Silva; o ex-procurador-Geral do Estado de Alagoas, Francisco de Almeida Júnior; e o diretor Global de Pessoas, Comunicação, Marketing e Relações com a Imprensa da Braskem, Marcelo Arantes.