Erik Maia
A Corregedoria da Polícia Civil instaurou uma investigação preliminar para apurar a denúncia de tortura feita pela mãe do garoto Danilo Almeida, encontrado morto no dia 12 deste mês no bairro do Clima Bom, em Maceió.
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Segundo o corregedor-geral da PC, delegado Valdecks Pereira da Silva, o procedimento foi instaurado após o recebimento das denúncias, encaminhadas pela Defensoria Pública com um vídeo onde a mãe de Danilo, Darcinéia Almeida, acusa os delegados Fábio Costa e Bruno Emílio de tortura psicológica durante um interrogatório.
“Nós instauramos essa investigação. Os próximos passos são as inquirições dos delegados, da pessoa que faz a denúncia e de possíveis testemunhas. A partir daí, nós solicitaremos documentos, que serão definidos ao longo da investigação”, explicou o corregedor.
Ele disse também que, pelo prazo legal, o procedimento de investigação preliminar deve ser concluído em 30 dias, prorrogáveis por mais 30. “Na verdade esse é o prazo legal, mas o procedimento só deverá ser concluído quando a investigação for, de fato, concluída”, informou.
Além da Corregedoria, a Defensoria Pública encaminhou a denúncia com o vídeo à Delegacia Geral da Polícia Civil. A reportagem conseguiu contato com a delegada-geral adjunta, Kátia Emanuele, e ela explicou que o procedimento normal é o recebimento dos documentos e o encaminhamento à Corregedoria para providência.
A denúncia também chegou ao Conselho Estadual de Segurança e está pautada para a reunião que deve ocorrer na tarde de hoje. De acordo com o conselheiro Antônio Carlos Gouveia, que responde pela presidência, a sessão que trataria do caso, marcada para ontem, foi suspensa devido ao falecimento do empresário Luiz Vasconcelos, seu cunhado.
O Ministério Público Estadual também recebeu os documentos. De acordo com o promotor Magno Moura, que responde pela promotoria do Controle Externo da Atividade Policial, um procedimento investigatório será instaurado para apurar o caso.
“Nós poderemos submetê-los a um exame, através do Protocolo de Istambul. Se há uma perícia a ser feita em alguém que se diz vítima de tortura psicológica, como é o caso da dona Darcinéia”, explicou.
Veja o vídeo completo com a entrevista do promotor:
A assessoria de comunicação da Secretaria de Segurança Pública, para onde a denúncia também foi encaminhada, informou que não vai emitir nota sobre o assunto.
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e o governador do Estado não se manifestaram sobre o recebimento das informações até o fechamento desta reportagem.
Na manhã de ontem (21), após o vazamento do vídeo, o delegado Fábio Costa emitiu nota negando as acusações, onde classifica a denúncia como 'descabida' e que está certo de que o crime será esclarecido”. Leia a nota na íntegra.
“Acerca da denúncia veiculada hoje a meu respeito nego por completo a prática de qualquer tipo de tortura física ou psicológica. A denúncia perpetrada pela genitora da vítima é descabida, notadamente porque não faz parte do modelo de conduta adotado por mim durante o exercício do mister policial. Sempre prezei pela legitimidade e lisura em todos os atos investigativos, de modo que preferimos manter o foco na investigação desse crime bárbaro cometido contra uma criança de apenas 07 (sete) anos, a ter que travar um embate desnecessário contra acusações indevidas. Estou certo que identificaremos e prenderemos o(s) autor(es) deste crime”, diz o delegado em texto enviado à imprensa.
Já o delegado Bruno Emílio ainda não se pronunciou.
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