Consórcio solicita ao Governo de AL isenção de impostos para manter valor da tarifa de ônibus

O Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros de Maceió (Sinturb) informou, nesta terça-feira, 15, que o conselho deliberativo do Consórcio Operacional do Sistema de Bilhetagem Urbana de Maceió (SIMM) protocolou um ofício ao Governo de Alagoas com a solicitação da desoneração tributária destinadas às empresas concessionárias de transporte coletivo de passageiros, com a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). O documento foi enviado nessa segunda-feira, 14.

"O objetivo é fazer com que os reajustes que vêm ocorrendo constantemente nos últimos meses no valor do combustível não causem um impacto direto no bolso dos passageiros", comunicou o Sinturb.

Ainda de acordo com o sindicato, o consórcio destacou as dificuldades financeiras vividas pelas empresas, particularmente em razão da pandemia do coronavírus, que culminou na drástica redução da demanda de passageiros no Sistema de Transporte Público Coletivo do Município de Maceió. Além da diminuição, o Sinturb afirmou que houve elevação substancial dos custos operacionais, sobretudo com a majoração exacerbada do preço do óleo diesel e biodiesel.

"Com o objetivo de garantir o equilíbrio econômico-financeiro vivenciado pelas concessionárias e permitir a continuidade na prestação do serviço público aos alagoanos, o consórcio pede ao Governo a desoneração da tributação estadual incidente sobre a prestação do serviço de transporte público coletivo do Município de Maceió, afastando a incidência do ICMS ou, ao menos, a redução da base de cálculo nas operações com óleo diesel e biodiesel destinadas às empresas concessionárias de transporte coletivo de passageiros", mostrou trecho da nota.

"No mesmo ofício, as empresas pedem a desoneração da tributação estadual quanto à incidência do IPVA incidente sobre os veículos integrantes das referidas concessionárias, inclusive como forma de estabelecer um tratamento isonômico, já que essa mesma isenção já foi concedida às vans e ônibus que fazem o transporte intermunicipal", continuou.