Concurso Depen: comissão deve ser formada até fim de fevereiro

O Departamento Penitenciário Nacional deve publicar o edital do concurso Depen 2020 ainda no primeiro semestre deste ano. O órgão deve anunciar a comissão que ficará responsável por definir todos os detalhes do concurso até o final de fevereiro.

Isto porque a portaria do Ministério da Economia, que autorizou a seleção, determina que o edital precisa ser publicado até o final de junho.

Por isso, é necessário que o Depen anuncie o quanto antes o grupo de trabalho que ficará responsável por definir todos os detalhes do concurso, tais como organizadora, cronograma, programas, entre outros.

O concurso está autorizado desde 31 de dezembro de 2019. Serão oferecidas 309 vagas, distribuídas da seguinte maneira:

• 294 para agente federal de execução penal (agente penitenciário) - nível médio - salário de R$6.030,23

• 14 para especialista federal em assistência à execução penal - nível superior - salário de R$5.865,70

O valor para o cargo de agente é composto pelo vencimento básico de R$4.170,63; a Gratificação de Desempenho de Atividade de Assistência Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (GDAPEN), de  R$1.401,60 e o auxílio-alimentação, de R$458.

Para especialista, a remuneração inicial é de R$5.865,70. O valor também inclui vencimento básico, de R$4.361,30; a GDAPEN, de R$1.046,40, além do auxílio-alimentação, de R$458.

No último edital para o cargo de agente federal de execução penal, além do grau de escolaridade mencionado acima, foi exigido Carteira Nacional de Habilitação, no mínimo, da categoria “B”.

Para o cargo de especialista federal em assistência à execução penal foi exigido a comprovação da formação, diploma,  nas áreas de: Enfermagem, Farmácia,  Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional.

O Depen possui cinco unidades profissionais:

• Penitenciária Federal em Brasília (DF)

• Penitenciária Federal em Campo Grande (MS)

• Penitenciária Federal em Catanduvas (PR)

• Penitenciária Federal em Mossoró (RN)

• Penitenciária Federal em Porto Velho (RO)

Provavelmente, a seleção será aberta a ambos os sexos. Ao longo prazo de validade do concurso, que costuma ser de dois anos, podendo dobrar, mais aprovados poderão ser convocados.

Concurso Depen 2015 teve três etapas de seleção

O concurso do Depen de 2015 foi organizado pelo Cebraspe e contou com três etapas de seleção: provas objetiva, discursiva e teste físico. Este último aplicado, apenas, aos aprovados nas duas primeiras etapas.

A avaliação objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, foi composta por 120 questões, sendo 50 de Conhecimentos Básicos, 30 de Conhecimentos Complementares e 40 de Conhecimentos Específicos. 

Para o cargo de agente penitenciário foram exigidas questões de: Língua Portuguesa; Atualidades; Noções de Ética no Serviço Público; Noções de Direitos Humanos e Participação Social; e Matérias específicas de acordo com a área concorrida.

Já a avaliação de técnico e especialista contou com itens das seguintes disciplinas: Língua Portuguesa; Atualidades; Noções de Ética no Serviço Público; Noções de Direitos Humanos e Participação Social; Conhecimentos Complementares para os cargos.

Para ser aprovado, o candidato deveria alcançar, no mínimo, 32 pontos. Os candidatos ainda fizeram uma prova discursiva, valendo até 80 pontos. O critério para aprovação era garantir o mínimo de 24 pontos. 

A avaliação consistia na elaboração de uma redação dissertativa, com tema formulado pela banca examinadora. Os principais critérios de avaliação eram coesão e coerência textual.

Os exames de aptidão física exigiam testes de barra fixa (teste masculino), teste estático de barra fixa (teste feminino), impulsão horizontal e corrida de 12 minutos, para o cargo de agente penitenciário. Para técnicos e especialistas, foi exigido um teste de corrida de 12 minutos.

Em 2015, a nota de corte para agente penitenciário - área 3, cuja oferta era de 120 vagas (sendo 90 na ampla concorrência), foi de 189,67 pontos. A pontuação já engloba o resultado obtido nas provas objetiva e discursiva.

Os interessados nesse cargo precisavam ter o domínio das disciplinas de Legislação Penitenciária; Legislação Especial; e Criminologia.

Expectativa de chamada dos aprovados no concurso é positiva

Todos os aprovados no concurso Depen 2015 foram convocados. Na época, a seleção ofereceu 258 vagas imediatas, sendo todas elas preenchidas. Também foram chamados mais 128 aprovados no cadastro de reservas. No total, foram 386 contratações.

Em 2017, mais aprovados foram chamados para um segundo curso de formação, onde foram capacitados 155 novos profissionais. O curso foi realizado na Academia Nacional da Polícia Rodoviária Federal, em Florianópolis/SC, entre os meses de agosto e setembro. 

No início de 2019, o presidente Jair Bolsonaro, autorizou a convocação de mais 140 profissionais. Desse total, 134 servidores foram nomeados, em maio do mesmo ano. Os novos servidores foram lotados nas penitenciárias federais de Brasília (DF), Campo Grande (MS), Catanduvas (PR) e Porto Velho (RO). 

A expectativa para o concurso Depen 2020 é de que novamente seja aproveitado o cadastro de reservas. Isso porque, atualmente, o déficit no departamento é de 313 vagas, sendo 295 para a função de agente federal de execução penal (agente penitenciário) e 18 para o cargo de especialista federal em assistência a execução penal.