Clínica é condenada a indenizar funcionária chamada de 'macumbeira' no ES

Publicado em 09/04/2024, às 11h54
Prédio sede da Justiça do Trabalho do Espírito Santo | Divulgação / CNJ -

Folhapress

Uma clínica odontológica foi condenada pela Justiça do Espírito Santo a indenizar uma funcionária que foi chamada de 'macumbeira' e 'fedorenta'.

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A clínica odontológica de Vitória pagará R$ 20 mil a uma operadora de telemarketing. A indenização é por dano moral após a funcionária ser vítima de ofensas no trabalho. A informação foi divulgada na última quinta-feira (4) pela Justiça do Trabalho.

A empregada conta que sofreu perseguições e humilhações de sua chefe. Segundo ela, a supervisora fazia comentários sobre sua roupa e cabelo, dizendo que ''estava fedendo'' e que era ''macumbeira''.

A chefe também chegou a chamar uma pastora para orar no local de trabalho. Após o momento de oração, a pastora teria dito que havia um ''clima pesado de trabalhos espirituais'' na empresa. A gestora afirmou que era devido à funcionária.

A operadora de telemarketing também era chamada de ''vagabunda'' e ''vaca''. Testemunhas disseram que a supervisora usava palavrões de ''brincadeira'' para falar com a funcionária.

RACISMO RELIGIOSO

O relator do processo Claudio Armando Couce de Menezes disse que a funcionária foi vítima de racismo religioso. A decisão destacou que a liberdade de consciência e de crença é direito fundamental, como consta no art. 5º, VI, da Constituição Federal.

Para a juíza Denise Alves Tumoli Ferreira, questões relacionadas à religiosidade não devem ser motivo de chacota. Ela explica que os comentários reiteram ideias preconceituosas, principalmente no ambiente de trabalho, onde se passa a maior parte do dia.

A Justiça deve desempenhar um papel crucial na proteção dos direitos das comunidades religiosas afro-brasileiras, garantindo o respeito à diversidade religiosa e o combate ao discurso de ódio nos diferentes níveis da sociedade Couce de Menezes, relator.

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