Caso Ítalo Peterson: autor de morte no trânsito é denunciado

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) denunciou o servidor público Acácio de Oliveira Lima pela morte do advogado Ítalo Peterson Vilela de Freitas, bem por atentar contra a vida de mais três pessoas, ao provocar a colisão entre o seu veículo e o das vítimas, no dia 04 de setembro de 2015.

De acordo com a investigação, o denunciado estava embriagado e dirigia a 112 km/h na Avenida Menino Marcelo.

A denúncia foi feita pela 49ª Promotoria de Justiça da Capital junto ao Juízo de Direito da 9ª Vara Criminal da Capital (Tribunal do Júri).

Segundo o promotor de Justiça José Antônio Malta Marques, Acácio de Oliveira deve ser condenado pelo crime previsto no artigo 121 do Código Penal Brasileiro (matar alguém). A pena de reclusão para o ilícito vai de seis a vinte anos.

O denunciado também deve responder pelo mesmo dispositivo combinado com o artigo 14, inciso II (crime tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente) da legislação em destaque, no que se refere a Perlyesus Vilela de Freitas, Ivisson Pekos Vilela de Freitas e Maria Patrícia Correia de Freitas, sobreviventes da colisão.

O representante do MPE/AL também pediu que fossem juntados ao processo os laudos de exame de corpo de delito das vítimas que não morreram. “Outrossim, requer este Parquet a imediata apreensão da Carteira Nacional de Habilitação do denunciado Acácio de Oliveira Lima, objetivando salvaguardar as vidas de outras pessoas, dado a comprovada a reincidência do mesmo, em teimar em infringir o Código Nacional de Trânsito”, completou o promotor de Justiça.

O caso

Na data do acidente de trânsito, o denunciado deixou uma conhecida casa de shows da parte alta da cidade num Peugeot 207, passando a trafegar, sozinho e embriagado, na Avenida Menino Marcelo, em direção ao bairro da Serraria, em alta velocidade. O velocímetro marcava 112 Km/h quando o carro de Acácio de Oliveira, repentinamente, derivou à esquerda da pista e invadiu a contramão.

Foi neste momento que o veículo atingiu o Fiat Uno das vítimas, que se dirigiam ao aeroporto, para que Maria Patrícia e Ivisson pudessem viajar para Brasília a fim de participarem da festa de formatura do filho deles. Com o impacto da colisão, o carro do denunciado continuou a rodopiar até se chocar contra um poste de iluminação. Já o veículo das vítimas foi jogado lateralmente para fora da pista, em direção à calçada de uma concessionária de carros.