TJ-AL
A Casa da Mulher Alagoana foi inaugurada pelo Poder Judiciário em maio de 2021 e desde então já acolheu mais de duas mil mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Localizada ao lado da Praça Sinimbu, no Centro de Maceió, a casa oferece atendimento humanizado e recursos de proteção às vítimas e seus filhos.
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A coordenadora Érika Lima conta que vê a instituição como um recurso essencial para salvar a vida dessas mulheres e seus filhos. “Quando não há mais possibilidades, existe a casa com um atendimento humanizado do início ao fim. Elas passam pelo processo de atendimento e não são obrigadas a nada. Faz-se um esclarecimento dos serviços, do tipo de violência que está passando e ela decide o que fazer”, explicou.
Medidas protetivas - Um importante instrumento de proteção à vida das mulheres vítimas de violência é a solicitação de medida protetiva, concedida em torno de 48 horas pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, localizado na própria Casa da Mulher.
O juiz Kleber Borba, magistrado à frente do Juizado, destacou que, em 2022, foram concedidas mais de 1.200 medidas protetivas.
“O Juizado tem priorizado continuamente a análise e processamento das medidas protetivas de urgência, assim como determina a Lei Maria da Penha. Para se ter uma ideia da demanda, além dos pedidos de renovação, registramos o total de 1.320 medidas distribuídas e analisadas somente no ano passado. Com isso, vê-se que a equipe à disposição da unidade judiciária desenvolve um trabalho hercúleo”, explicou.
Atendimento humanizado - A casa conta com atendimento psicossocial, Delegacia Especializada para Boletim de Ocorrência e pedido de medida protetiva, Juizado Especializado, Defensoria Pública para prestação jurídica, brinquedoteca, prioridade nos programas sociais da Prefeitura, como aluguel social e casa própria; além de servir como abrigo temporário para aquelas que estejam em situação de risco ou que não tenham para onde ir com seus filhos.
Em 2022, o Poder Judiciário firmou uma parceria com a empresa Control, prestadora de serviços da Equatorial Energia, através da oferta de cursos profissionalizantes e vagas de emprego. “Hoje temos cinco mulheres empregadas na Control-Equatorial. São mulheres que voltarão a ter sua autoestima elevada para seguir a vida e ter condições de se sustentar sem depender do agressor”, contou a coordenadora Érika Lima.
A Casa da Mulher Alagoana conta com os telefones (82) 2126-9650 e (82) 99157-3023 e funciona 24 horas todos os dias da semana.
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