Edson Moura
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Se você está pensando em comprar um carro 0 Km em Alagoas é bom se apressar. A partir do dia 1º de abril o valor final de veículos novos comercializados no estado deve aumentar, isto porque a Secretaria da Fazenda já confirmou a mudança da alíquota do ICMS de 12 para 14%.
Importante frisar que o aumento será apenas para veículos mais potentes e que custam mais de R$ 50.000. Carros com motor 1.0 não serão atingidos.
Segundo a Sefaz a mudança foi necessária porque não houve a renovação de um convênio que previa benefícios fiscais para os estados. Para a alíquota não ser a máxima, de 27%, cada estado precisou regulamentar a questão. Em Alagoas o reajuste foi de 2%.
Confira a nota da SEFAZ/AL:
“Alagoas regulamentou a matéria da mesma maneira que os demais estados da região, seguindo um alinhamento realizado no último Fórum de governadores. O último convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) não foi validado por ato de um único estado. Desta forma, não restou alternativa para os demais entes que participavam do acordo, a não ser editar normas quanto à temática. Do contrário a alíquota seria cheia, 27%. Com a medida busca-se evitar a majoração excessiva, pois era um convênio que concedia benefício fiscal. Vale ressaltar que desde o início mantivemos o benefício integral para todos os veículos populares, que representam 80% das vendas em Alagoas. O próximo passo da Sefaz/AL é se reunir com o setor para continuar as discussões.”
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