Assessoria
A Marinha do Brasil (MB), por meio da Capitania dos Portos de Alagoas (CPAL) e da Agência Fluvial de Penedo (AgPenedo), deu início à “Operação Verão 2020/2021 – Todos por uma Navegação Segura” em todo litoral alagoano e calha do Baixo São Francisco, com o objetivo de conscientizar condutores e passageiros sobre a importância das regras de segurança da navegação e a preservação do meio ambiente marítimo e lacustre durante a alta estação.
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A operação foi iniciada em dezembro de 2020, por ocasião das festividades de fim de ano, e se estenderá até março deste ano, compreendendo a época do verão, durante a qual intensifica-se o fluxo de embarcações de esporte e lazer, bem como a prática de turismo náutico no mar e águas interiores.
Durante o mesmo período do ano passado, a CPAL e a AgPenedo inspecionaram 4.418 embarcações, emitiram 310 notificações, apreenderam 06 embarcações e instauraram 03 inquéritos para apurar acidentes da navegação. Na “Operação Verão 2020/2021”, as duas Organizações Militares empregarão 87 militares, com o apoio de 08 embarcações, incluindo lanchas e motos aquáticas, que atuam em ações de fiscalização no mar e águas interiores do Estado de Alagoas.
Desde que iniciou a “Operação Verão 2020/2021”, a CPAL e a AgPenedo inspecionaram 1.154 embarcações, emitiram 57 notificações e apreenderam 07 embarcações, por apresentarem riscos à segurança da navegação. As ações de inspeção naval envolvem aspectos como habilitação dos condutores, documentação da embarcação, material de salvatagem (coletes e boias), extintores de incêndio, luzes de navegação, a lotação e o estado da embarcação. Além disso, serão utilizados etilômetros, tendo em vista que é proibido o consumo de bebidas alcoólicas pelos condutores.
Ademais, haverá ações de monitoramento e controle de poluição hídrica nas áreas e nas embarcações fiscalizadas. Como prevenir é sempre melhor do que remediar, ações de conscientização também serão realizadas em entidades náuticas, clubes, marinas e colônias de pescadores, com palestras educativas e dicas sobre as principais normas de segurança da navegação, além da preservação ambiental.
De acordo com levantamento da Diretoria de Portos e Costas (DPC), os itens que mais chamam a atenção durante as ações de fiscalização são: falta de habilitação dos condutores; documentação da embarcação incompleta ou vencida; falta de material de salvatagem (coletes, boias, extintores de incêndio entre outros); o desrespeito ao limite de lotação da embarcação; e as condições de navegabilidade do meio que poderá ser apreendido dependendo das irregularidades constatadas.
A CPAL disponibiliza os telefones 185, para Emergências Marítimas e Fluviais, e (82) 3215- 5800 / 99324-8854 para denúncias de situações que representem risco para a segurança da navegação, a salvaguarda da vida humana no mar e a prevenção da poluição hídrica, além do e-mail cpal.ouvidoria@marinha.mil.br.
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