Ana Beatriz Garcia / Folhapress
A partir de janeiro de 2025, a cidade de Caldas Novas, em Goiás, passará a cobrar para que veículos de visitantes entrem na cidade. A cobrança corresponde à Taxa de Preservação Ambiental (TPA), instituída por projeto de lei aprovado na Câmara Municipal da cidade na terça-feira (26).
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O município, conhecido por suas águas termais, tem diversos parques aquáticos é um dos principais destinos turísticos do estado. A proposta da nova lei foi feita pela Prefeitura de Caldas Novas.
De acordo com o projeto aprovado, o valor será cobrado sobre os veículos que entrarem no município conforme seu tipo. Para carros de passeio, a entrada custará R$ 36,50; ônibus de excursão pagarão R$ 183, e as motocicletas, R$ 4,50.
O pagamento poderá ser feito online, pelo site da prefeitura ou um aplicativo que será disponibilizado, ou em pontos oficiais, e valerá por 24 horas a partir do momento de registro da entrada. Se o responsável por veículo não pagar na mesma hora, ainda poderá fazê-lo em 30 dias, sem aplicação de quaisquer juros ou multa.
A prefeitura afirma que a taxa será utilizada para conter os danos causados pelo grande fluxo turístico ao longo do ano, já que em Caldas Novas ele não fica restrito à alta temporada.
Os valores serão destinados à proteção da infraestrutura e dos serviços públicos da cidade.
"O desgaste na infraestrutura e o impacto ambiental ocorrem o ano todo", afirmou o prefeito Kleber Marra (MDB).
Marra afirma que em 2024 essas despesas já haviam ultrapassado R$ 400 milhões em novembro, gastos especialmente na manutenção urbana, como limpeza pública, coleta de lixo e fiscalização ambiental. A prefeitura também apontou precedente do Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou a constitucionalidade da cobrança de taxa similar em Bombinhas (SC).
Moradores de Caldas Novas serão isentos do pagamento da Taxa de Proteção Ambiental.
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