Calamidade: decreto é renovado para bairros afetados por instabilidade do solo

Publicado em 24/11/2021, às 08h16
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A Prefeitura de Maceió anunciou a renovação do decreto de Calamidade Pública para os bairros de Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto, regiões afetadas pela instabilidade do solo. As rachaduras nos imóveis provocaram a saída de milhares da famílias de suas moradias. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município desta quarta-feira, 24.

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No documento, o Município comunicou que foi considerado vários pontos para a renovação da medida, entre eles o agravamento que persiste, com a continuidade de ocorrência de danos nos imóveis, bem como a constatação, por estudo geológico realizado nas áreas afetadas, do processo evolutivo de subsidência.

A Prefeitura entendeu que se faz necessário a decretação de estado de calamidade pública, devido à "situação anormal, provocada por desastres, que causou sérios danos à comunidade afetada, inclusive à incolumidade ou à vida de seus integrantes".

O decreto foi renovado também com o objetivo de seguir com o reconhecimento de instituições federais, já que o Município precisa de auxílio financeiro para arcar com os custos do enfrentamento ao colapso, além de grupos técnicos que estejam capacitados para enfrentar o problema. De acordo com a Prefeitura, já são 14.476 imóveis afetados pelos problemas de subsidência do solo.

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