TNH1
Auxiliares de sala de escolas municipais de Maceió fizeram um protesto, nesta segunda-feira (18), para cobrar melhores condições de trabalho.
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Os trabalhadores cobram o pagamento de auxílio para o transporte, redução da carga horária para 25 horas semanais, garantia do terço de férias e direitos previdenciários.
Eles cobram ainda o pagamento de horas extras, férias anuais conforme a legislação, sem atrasos ou descontos indevidos e aumento do tempo de contrato, "garantindo estabilidade e segurança para todos os auxiliares de sala".
"Nós, PSS, auxiliar de sala da Prefeitura de Maceió, só recebemos o salário, que o salário nem vem todo por conta do desconto que dá para o INSS. Estamos fazendo o ato hoje para reivindicar diversas pautas, entre elas o auxílio transporte para todos os trabalhadores, minimizando o impacto financeiro de deslocamento diário e a redução da carga horária, proporcionando a melhor qualidade de vida e melhor desempenho profissional, garantia do texto de férias conforme prevê a legislação vigente, assegurando o direito pleno de descanso remunerado e o repasse do INSS assegurando nossos direitos previdenciários, especialmente o direito à aposentadoria", detalha Ronyel Antônio Rodrigues Conceição, auxiliar de sala em uma creche que fica na parte alta da cidade.
O TNH1 entrou em contato com a Secretaria Municipal de Educação (Semed) e foi informado que o edital de seleção pública não prevê os benefícios pleiteados pelo grupo.
"O órgão reforça que o repasse do INSS vem sendo efetuado normalmente. Em relação ao auxílio-transporte, a SEMED solicitará parecer técnico sobre a viabilidade e possível concessão. A Procuradoria Geral do Município (PGM) possui um parecer reforçando a imprevisibilidade legal para a concessão de tais benefícios. A Semed compreende a legitimidade dos trabalhadores contratados pelo PSS na busca por melhorias e segue de portas abertas para receber a categoria e atender o que for possível", traz a resposta.
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