Redação
Nesta sexta-feira (04), o Plano Municipal de Educação será tema de audiência pública na Câmara de Vereadores, a partir das 9h. O debate foi solicitado pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), que elaborou o documento, disponibilizado desde o dia 28 de agosto em sua página oficial na internet.
O Plano é fruto de 17 audiências públicas realizadas pela prefeitura nos últimos dois meses, das quais saíram 597 propostas formuladas pela população. Nele, estão colocadas metas e prazos para os próximos 10 anos.
O presidente da Câmara, Kelmann Vieira (PMDB), irá presidir a audiência. “O Plano traz metas que serão determinantes para nortear o futuro da educação do município de Maceió. Além da tão debatida e polêmica questão de gênero, que tem mobilizado tantas pessoas e que precisa mesmo ser analisada com muito cuidado, vamos discutir também itens como erradicação do analfabetismo, evasão escolar e o aprendizado de nossas crianças e jovens. Minha expectativa é termos um diálogo produtivo e equilibrado sobre temas tão importantes”, afirma o presidente.
Já o presidente da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Turismo e Esporte da Casa, vereador Guilherme Soares (PSOL), ressalta que o momento é de expor opiniões e contribuir com o plano. “A equipe técnica da Semed irá fazer uma apresentação do plano. Em seguida, serão abertas as inscrições. Cada orador terá cinco minutos para falar. Após a fala de cinco oradores, a equipe da Semed dará esclarecimentos. Queremos promover um debate equilibrado, produtivo e democrático”, disse Soares.
O vereador explicou que o Plano Municipal de Saúde deve estar alinhado com o Plano Nacional de Educação, aprovado pelo Congresso Nacional em 2014. “Cada estado e cada cidade tem sua própria realidade. Por isso, cada instância deve elaborar seu plano. Houve muita polêmica sobre a questão de gênero. Mas acredito que os pontos discordantes foram eliminados na reunião que tivemos nesta segunda-feira com representantes da Semed e da sociedade civil”, informou Guilherme Soares, pedindo mais atenção para a evasão escolar.
“Hoje, em Maceió, estão fora da educação infantil 73 mil crianças. Ao mesmo tempo, 83 mil jovens são analfabetos na capital. Isso é muito grave”, disse ele, contando que a prefeitura em breve irá inaugurar 14 creches na cidade. “Mas vão faltar professores e funcionários, Maceió está no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal e não pode contratar. Temos que nos debruçar neste tipo de problema, que é mais urgente”, frisa Soares, ao reforçar: “Eu espero que as pessoas venham para a Câmara discutir o plano como um todo”.
As propostas de alteração do Plano Municipal de Educação que surgirem na audiência pública serão trabalhadas pela Comissão Permanente de Educação, Cultura, Turismo e Esporte da Casa, segundo Soares. Os vereadores irão elaborar emendas parlamentares. O plano, após isso, irá tramitar, além da Comissão de Educação, na comissão de Constituição, Justiça e Redação Final para ir à votação em plenário, em sessão ordinária ainda a ser definida.
Fonte: Assessoria
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