TNH1 com Ascom MPAL
Cléa Fernando Máximo da Silva, assassina confessa do namorado, o advogado italiano Carlo Cicchelli, foi condenada a 20 anos, dois meses e 15 dias de prisão, em regime fechado, após julgamento nessa quarta-feira, 15, no Fórum do Barro Duro. O resultado do júri da 7ª Vara da Capital foi divulgado por volta de 21h, depois de quase 12 horas. O caso chocou os alagoanos em novembro de 2018 quando o corpo da vítima foi encontrado na residência do casal.
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Apesar das justificativas da defesa, de que a ré não teria outra alternativa, senão matar, o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) sustentou a tese de homicídio duplamente qualificado, além de ocultação de cadáver, cometido friamente e de forma calculada por interesses financeiros da autora. Na ocasião, o promotor de Justiça Dênis Guimarães foi auxiliado pelo advogado João Uchôa e o júri presidido pelo juiz Felipe Mumgumba.
"Por haver 03 (três) circunstâncias judiciais valoradas negativamente, fixo a pena-base em: 18 (dezoito) anos e 09 (nove) meses de reclusão. Concorrendo a circunstância atenuante da confissão espontânea (CP, art. 65, III, "d") com a agravante do motivo torpe - circunstância qualificadora ora tomada como agravante (CP, art. 61, II, "a" c/c art. 121, § 2º, I) -, nos termos do art. 67 do Código Penal, por ambas serem preponderantes, conforme jurisprudência do 3 STJ , faço a compensação entre elas, mantendo a pena em: 18 (dezoito) anos e 09 (nove) meses de reclusão. Não há causas de aumento ou diminuição de pena. Assim, estabeleço em definitivo a pena em 18 (dezoito) anos e 09 (nove) meses de reclusão", mostra trecho da decisão sobre o crime de homicídio.
"Por haver 03 (três) circunstâncias judiciais valoradas negativamente, fixo a pena-base em 01 (um) ano e 09 (nove) meses de reclusão e 141 (centro e quarenta e um) dias-multa. Concorrendo a circunstância atenuante da confissão espontânea (CP, art. 65, III, "d"), atenuo a pena em 1/6 (um sexto), passando a dosá-la em 01 (um) ano, 05 (cinco) meses e 15 (quinze) de reclusão e 118 (cento e dezoito) dias-multa. Não concorrem circunstâncias agravantes. Igualmente, não concorrem causas de diminuição e de aumento de pena. Assim, estabeleço em definitivo a pena em: 01 (um) ano, 05 (cinco) meses e 15 (quinze) de reclusão e 118 (cento e dezoito) dias-multa, cada um no patamar de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época do fato, por não haver provas acerca da condição econômica da ré", continua o magistrado sobre a ocultação de cadáver.
O julgamento teve início às 9h e contou com três testemunhas para o MPAL, entre elas Antônio Emílio Cicchelli, irmão da vítima, e outras três da defesa, representada pela advogada Júlia Nunes. Para Guimarães, a preocupação era a formação do Conselho de Sentença em 100% feminino, pois poderiam se sensibilizar sem julgar a crueldade cometida por uma mulher.
“Esperávamos desde o início a condenação, apesar de o Conselho ser feminino acreditamos até o fim que entenderia que o Ministério Público não estava ali acusando uma mulher, mas uma assassina que, friamente planejou um crime, atraiu a vítima, depois escondeu o cadáver e conseguia ter, para todos, uma vida normal convivendo por 30 dias com um corpo em estado avançado de decomposição em casa. Mais que isso, tentou extorquir os familiares do senhor Cicchelli, prova mais do que nítida de que era ambiciosa e tinha a pretensão de lucrar com o relacionamento. Cumprimos o nosso dever de promover justiça, o entendimento do júri foi 100% em consonância com o MP, e ela foi feita. Agradeço o auxílio do colega Uchôa, o qual considero muito importante”, afirma.
Crime - A alagoana disse à polícia que teria matado o italiano Carlo Chicchelii num ritual de magia, confessou que ele foi algemado, mas disse em sua versão que foi a pedido da vítima. O corpo ficou escondido por um mês em um dos cômodos da casa, envolvido em sacos plásticos e, para amenizar o mau cheiro, pelo estado avançado de decomposição, e também para não despertar a desconfiança dos vizinhos, colocou carvão, perfume e outros produtos.
Carlo Chicchelli e Cléa Máximo começaram a namorar em Turin, na Itália, onde eram vizinhos. Até que ele decidiu morar com ela em Maceió, no bairro da Ponta Grossa. Por dois meses a família do estrangeiro ficou sem notícias dele e começou a estranhar.
Cléa, por sua vez, passando-se pelo namorado, começou a manter contato pedindo dinheiro. Somente após algum tempo, ela confessou ser a responsável pelos contatos e criou versões para convencer a família a enviar os valores pedidos, entre elas que havia se envolvido com a filha de um traficante, estava escondido, ameaçado de morte e precisava do dinheiro para fugir, o que estranharam.
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