Arthur Lira se compromete a agilizar projeto tornando feriado nacional o Dia da Consciência Negra

Publicado em 21/11/2023, às 07h28

Redação

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se comprometeu com a Bancada Negra da Câmara a colocar em votação, ainda nesta semana, um projeto de lei (PL) que tornando feriado nacional o Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, a partir de um texto já foi aprovado no Senado em 2022.

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A Bancada Negra da Câmara dos Deputados foi criada neste mês de novembro, por iniciativa dos parlamentares Damião Feliciano (União Brasil-PB) e Talíria Petrone (PSOL-RJ).

O projeto propõe, dentre outros pontos, a inclusão, no regimento da Câmara, do direito ao uso da palavra a um integrante da bancada durante as comunicações de liderança no plenário, por cinco minutos semanais.

Dos 513 deputados federais, há 31 que se declaram pretos e pretas e 91 deputados e deputadas que se identificam com a cor parda, o que corresponde a 24% dos integrantes da Casa.

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