Arser avança mais uma etapa da licitação de contrato para serviços gerais

A licitação para a contratação de empresa prestadora de serviços gerais para a Secretaria Municipal de Educação de Maceió (Semed) avançou em mais uma etapa nesta quarta-feira (08), após sessão realizada pela Agência Municipal de Regulação de Serviços Delegados (Arser). As empresas vencedoras de cada um dois lotes que dividiram o certame serão divulgadas após a devida verificação documental a partir das próximas 48 horas.

Ao todo, 26 fornecedores concorreram ao contrato, que atenderá a 146 unidades – entre escolas e creches – e também à sede da Semed com serviços de limpeza e manutenção. A proposta demanda a contração de 842 profissionais para desempenhar as funções de servente e encarregado de limpeza, bem como o fornecimento do material de consumo e o emprego dos equipamentos adequados à execução dos trabalhos.

A licitação tem histórico arrastado, marcado por cinco impugnações perpetradas pela mesma empresa concorrente, num trâmite que se arrastava desde maio de 2014. Curiosamente, o mesmo fornecedor que atualmente executa os serviços para o município passou a apresenta impugnação a cada tentativa de licitação. Em geral, as alegações eram incipientes, ancoradas em detalhes e configurações inexpressivas para a entrega dos objetos solicitados. Uma delas, por exemplo, era a “ausência de dimensionamento do cabo de vassoura” a ser adquirido pelo fornecedor.

Como a cada impugnação o processo parava por meses até ser corrigido, a empresa que entrou com a apresentação se beneficiou a cada licitação impugnada. Foi assim que se manteve no fornecimento dos serviços por meio do dispositivo previsto em lei, que é o contrato emergencial.

A partir dos próximos dias, a Prefeitura de Maceió irá divulgar o resultado da licitação e as unidades da Semed passarão a ser atendidas com os serviços descritos no novo contrato.