Após denúncias, Prefeitura de São Miguel dos Milagres paralisa obras de reforma de igreja histórica

Após denúncia de moradores, a Prefeitura de São Miguel dos Milagres determinou a paralisação das obras de reforma da Igreja Nossa Senhora Mãe do Povo, erguida há mais de 300 anos, na manhã desta terça-feira, 22. A paralisação não tem relação com a descaracterização do bem histórico e cultural, já que a igreja não é tombada, mas pela ausência de um alvará para a obra.

"Decidimos paralisar a obra por que não há alvará, além de outros documentos", disse o secretário de Infraestrutura de São Miguel dos Milagres, Douglas Sarmento. Segundo ele, uma reunião na tarde desta terça-feira, 22, deve definir a continuação da obra de reforma, que é de responsabilidade da paróquia. "Caso o padre apresente a documentação exigida, as obras devem ser retomadas", disse o secretário.

Um vídeo gravado pela arquiteta Caroline Couto denunciando o prejuízo à igreja fundada entre os séculos XVII e XVIII viralizou nas redes sociais, no último fim de semana. Ela é natural de São Miguel dos Milagres e cresceu nos arredores da igreja.

"Como eu tenho conhecimento técnico, sei que uma obra de restauro de uma igreja antiga como aquela não se faz daquela forma. Também tenho conhecimento da importância daquele local, de como é importante manter preservada a história do local", disse Caroline. "Quando você faz uma obra de restauro, você precisa ter um estudo que é feito anteriormente. Esse padre chegou há quatro ou cinco meses, e não deu tempo de fazer esse estudo", afirma.

Após a denúncia, uma equipe do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico em Alagoas (Iphan) esteve no local para uma fiscalização, na manhã desta terça-feira. A equipe do Iphan não constatou a presença de vestígios arqueológicos que justificassem o embargo da obra.

Porém, por meio de sua conta no Instagram, a superintendente do Iphan em Alagoas, Melissa Mota, que acompanhou a fiscalização, informou que fez orientações aos técnicos da Prefeitura de São Miguel dos Milagres.

“A orientação que demos aos técnicos da prefeitura que estavam nos acompanhando é que a alteração do ladrilho só poderá ser realizada com acompanhamento profissional de um arqueólogo, em virtude da potencialidade de existência de enterramentos”, escreveu Melissa Mota. Ela também ressaltou a importância da igreja e de uma obra de restauro que leve em consideração os aspectos históricos, para que não ocorra a descaracterização do bem histórico e cultural.

O TNH1 apurou que o Iphan tinha o interesse no tombamento da igreja, mas a comunidade católica local, inclusive o padre, se opõe ao tombamento, cujo processo só pode ser iniciado se houver interesse da comunidade ou de autoridades locais.

Ouvido pelo site G1 Alagoas, o padre Josemildo Ferro, disse que quando chegou a São Miguel dos Milagres, há quatro meses, constatou problemas estruturais na igreja, a exemplo do teto, que ameaçava desabar, segundo ele. De acordo com o padre, a obra tem acompanhamento de engenheiros e a reforma já contemplou o teto da igreja, o altar, e agora as paredes. A obra, segundo o pároco, é bancada por meio de doação de fiéis.

Por meio de nota oficial, o Iphan informou que havia entrado em contato com o padre Josemildo Ferro para iniciar o processo de tombamento da igreja e recebeu com espanto a notícia de que as obras estavam acontecendo no bem cultural sem que a autarquia fosse informada. O Iphan alertou os responsáveis pela obra de que qualquer intervenção no piso ou no solo sem o acompanhamento do Instituto pode ter cvomo consequência o embargo da obra. Leia a nota na íntegra:

A Igreja de Nossa Senhora Mãe do Povo, em São Miguel dos Milagras (AL), não é tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, autarquia federal vinculada  à Secretaria Especial da Cultura e ao Ministério do Turismo. Ainda assim, como o templo dá sinais de ter notável valor histórico e arqueológico, o Iphan tem interesse em iniciar o processo de tombamento da Igreja. Para avançar nesse sentido, o Instituto entrou em contato com o padre responsável pela edificação no ano passado. Por isso, o Iphan recebeu com espanto a notícia de que obras estavam sendo promovidas no bem cultural sem que a Autarquia fosse informada. Diante disso, o corpo técnico do Instituto foi ao local para uma vistoria e entrou em contato com outras instituições responsáveis por zelar pelo Patrimônio Cultural, como Ministério Público (MP), Prefeitura, Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-AL) e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-AL). O Iphan alertou os responsáveis pela obra de que qualquer intervenção no piso ou no solo sem o acompanhamento do Instituto podem danificar o Patrimônio Arqueológico do local e, portanto, podem ser embargadas pela Autarquia para evitar danos.