Anvisa volta atrás e libera implante hormonal para fins médicos; 'chip da beleza' continua proibido

Publicado em 22/11/2024, às 14h01
Anvisa volta atrás e libera implante hormonal para fins médicos - Rafa Neddermeyer / Agência Brasil

Marcos Candido / Folhapress

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) voltou atrás e revogou a suspensão da produção de implantes hormonais, conforme resolução publicada nesta sexta-feira (11).

LEIA TAMBÉM

Em outubro, a agência havia suspendido a manipulação, a comercialização, a propaganda e o uso desses implantes em todo país. Na ocasião, até mesmo os hormônios para fins terapêuticos haviam sido proibidos após entidades médicas associarem o uso dos implantes a mortes e complicações.

Agora, a Anvisa mantém proibidos apenas os implantes para fins estéticos e de performance —os chamados "chips da beleza" e os anabolizantes. Também proíbe a propaganda de novos produtos, incluindo a veiculação nas redes sociais, e a venda de cursos. O entendimento é o mesmo já emitido pelo CFM (Conselho Federal de Medicina) em abril deste ano.

Em nota, a SBEM (Sociedade Brasileira de Endocrinologia) afirma que a nova resolução da Anvisa é mais um passo para uma "correta regulamentação" e que, a partir de agora, as farmácias de manipulação poderão ser mais responsabilizadas pela produção inadequada de implantes. Apesar disso, reitera que a ação ainda não garante a segurança dos dispositivos.

Representantes médicos diziam de que a falta de um controle mais rígido representa riscos em relação ao conteúdo verdadeiro dos chips comercializados em farmácias de manipulação.

"Reiteramos que o uso de implantes hormonais para fins estéticos, ganho de massa muscular ou desempenho esportivo não tem respaldo científico nem aprovação regulamentar e que continuaremos acompanhando o endurecimento regulatório para o tema, a fim de garantir a segurança dos pacientes", diz a SBEM, em nota.

CEO da farmacêutica BioMeds, a engenheira biomédica e Izabelle Gindri afirma que havia uma "distorção da realidade a respeito da forma com que esses produtos são preparados" e que desde outubro o setor convocou reuniões com a Anvisa para defender a eficácia do tratamento hormonal, em especial para quadros da saúde da mulher, como os efeitos da menopausa. "O uso indestinado, o uso incorreto, já não era permitido", diz.

Segundo ela, a nova medida aumenta o compromisso do médico ao fazer uma prescrição dentro das regras de implantes, na qual também devem constar as informações do comprador e o CID, sigla que denomina qual doença deve ser tratada.

Nesta sexta-feira, representantes de lados favoráveis e desfavoráveis ao uso de implantes vão se encontrar no Senado para discutir novamente o tema. Entre os senadores havia entendimento de que a proibição havia desconsiderado o uso de hormônios para fins terapêuticos e poderia prejudicar tratamentos já em curso.

Gostou? Compartilhe

LEIA MAIS

Chikungunya matou mais até agosto deste ano do que em todo 2023, alerta Fiocruz Sono irregular pode aumentar risco de derrame e ataque cardíaco, diz estudo O que é a hidrolipo e quais os riscos do procedimento feito por mulher que morreu em clínica em SP Hospital da Mulher passa a agendar consultas para inserção do DIU