A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou na quarta-feira (30) as normas que estabelecem novas advertências sanitárias e mensagens que devem estampar as caixas de cigarros e outros produtos derivados do tabaco e fumígenos no Brasil. A partir de 2 de novembro de 2025, as novas imagens serão obrigatórias.
Os novos avisos relacionam o fumo a envelhecimento, aborto, problemas neo-natais, cânceres, cegueira e morte.
As advertências terão validade de três anos, e as empresas fabricantes terão um prazo de 12 meses para se adequarem. Embalagens e expositores que não estiverem em conformidade deverão ser retirados dos pontos de venda.
Foto: Anvisa |
De acordo com a Anvisa, as normas proporcionam previsibilidade para o período de transição. As advertências serão aplicáveis a produtos fabricados até 1º de novembro de 2027, e uma nova regulamentação para o período seguinte será divulgada até 1º de novembro de 2026.
Sete imagens e textos foram aprovados, abordando diferentes problemas de saúde, com o objetivo de conscientizar e alertar sobre os malefícios do uso de produtos derivados do tabaco.
As mensagens devem ser aplicadas de forma rotativa a cada cinco meses. Para expositores e mostruários, quatro novas mensagens serão incluídas, focando nos danos à saúde pública e nas consequências do fumo passivo.
Foto: Anvisa |
Segundo a agência, as advertências sanitárias devem ser atualizadas periodicamente para assegurar que continuem eficazes ao informar o público sobre os principais riscos à saúde causados pelo consumo de tabaco e as substâncias prejudiciais presentes nesses produtos.
Para chegar a proposta, a Anvisa diz ter realizado um estudo de avaliação das atuais advertências e criado um grupo técnico composto por especialistas para levantamento e análise de requisitos técnicos.
Em uma das embalagens, uma montagem fotográfica é feita com uma foto de um bebê de aparência sadia de um lado, em contraposição a um bebê emaciado e com tubos presos ao nariz. É acompanhada de legenda que diz "Anvisa adverte: este produto causa aborto e adoece os bebês".
Em todas os pacotes propostos, a montagem é acompanhada de uma mensagem de incentivo para deixar o cigarro, como: "Você consegue parar de fumar. Ainda há tempo".