Redação
A 9ª Vara Criminal da Maceió conduz, nesta terça-feira (16), no Fórum da Capital, o júri popular da ex-prefeita de Estrela de Alagoas, Ângela Garrote, acusada de mandar matar José Roberto Rezende Duarte, em março de 1999. Durante o interrogatório, a ré afirmou que o então deputado federal, Helenildo Ribeiro, hoje falecido, a acusou do crime por motivos políticos.
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Nenhuma testemunha foi ouvida durante o júri e os debates entre acusação e defesa foram iniciados. De acordo com o juiz John Silas da Silva, que preside o julgamento, a sessão deverá ser concluída ainda no final da tarde.
“Eu tenho certeza que essa acusação tem motivação política. É uma pena que quem fez isso comigo, que foi o deputado Helenildo Ribeiro, não está aqui pra responder”, disse a ex-prefeita. Ela afirma que rejeitou apoiar o deputado em uma eleição, o que teria gerado a intriga. Garrote ressaltou ainda que sempre teve bom relacionamento com a vítima e sua família.
“Sempre me dei bem com a viúva e com toda a família. Inclusive depois de tudo isso que aconteceu, cuidei da mãe dele”, disse, alegando que levou a mulher a um médico. No depoimento, também relatou que esteve com a viúva na noite da morte, até a madrugada, e no dia do velório.
O promotor José Antônio Malta Marques faz a acusação do Ministério Público de Alagoas. Ele sustentou que não há no processo nada que comprove a amizade entre a família e a ré.
“Toda a instrução do processo nos leva à certeza da culpabilidade da ré. Agora, é um processo em que a gente sentia que havia uma contenda entre dois grupos, um liderado pela ré e outro liderado pelo então deputado Helenildo Ribeiro. Enquanto o deputado estava vivo, as provas fluíam de forma robusta e consistente. Com a morte do deputado, as testemunhas começaram a fraquejar, a esmorecer e mudar o tom”, explicou José Antônio.
Segundo o promotor, a motivação do crime foi uma discussão em praça pública entre Ângela e Roberto, e também o fato de a vítima ter denunciado a então primeira-dama do Município ao Ministério Público, 15 dias antes do homicídio, que ocorreu no povoado de Canafístula, zona rural de Palmeira dos Índios.
O advogado Raimundo Palmeira, defensor da ex-prefeita, argumentou que discussões políticas são comuns no interior e que se todas levassem a homicídios, haveriam milhares. “A vítima chegou a ser opositora de dona Ângela, mas, na época da morte, as testemunhas dizem que o relacionamento entre os dois era normal, amigável”, defendeu.
“Se observar direitinho esse processo, o inquérito começa e só após a manifestação de um então deputado federal, quase um ano depois, levantando a possibilidade de ter sido dona Ângela, é que ela vem a cair de paraquedas nesse inquérito”, enfatizou Raimundo Palmeira.
A defesa lembrou ainda que o promotor de Palmeira dos Índios, onde o processo tramitava originalmente, chegou a pedir a impronúncia da ré (de forma que a acusada não fosse levada a júri, por falta de indícios). Mas o juiz decidiu pronunciar a ex-prefeita e posteriormente a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas desaforou o processo para Maceió.
Por meio de uma nota enviada à imprensa, a família do deputado federal Helenildo Ribeiro comentou as declarações de Garrote. Veja abaixo o texto na íntegra:
O Deputado Helenildo Ribeiro, em saudosa memória, denunciou, da tribuna da Câmara Federal, o crime ocorrido no Distrito de Canafístula de Frei Damião, Município de Palmeira dos Índios, no ano de 1999, em que o Sr. Roberto Duarte teve sua vida ceifada covardemente.
Naquele momento, Helenildo discursou quando ocupava o cargo de Deputado Federal, em defesa do povo alagoano, especialmente da região de Palmeira dos Índios.
Como se sabe, nosso saudoso Helenildo estava Deputado Federal, função pública que honrou por dois mandatos, quando fez a denúncia pública. Mas nesse, e em outros casos, Helenildo agiu como Promotor de Justiça que era, homem da Lei, por ter entendido que a denúncia era cabida, e os fatos que tinha conhecimento o levaram a fazê-la.
Posteriormente, o Ministério Público de Alagoas ofereceu denúncia à Justiça, que tornou a ex-prefeita ré, e o Tribunal do Júri de Maceió, hoje, soberanamente, a absolveu.
Respeitamos a tese da defesa e o resultado do julgamento. Mas em respeito à memória de Helenildo Ribeiro, homem público sério, responsável e honrado, que em todos os cargos e funções que desempenhou em sua vida, o fez com estrita obediência à Lei e aos melhores princípios e valores da sociedade, características difíceis de se encontrar nesse meio. Por isso, vimos a público refutar as afirmações da ex-prefeita, que em sua defesa, atribuiu a questões políticas menores, à denúncia feita à época, pelo deputado e Promotor de Justiça, Helenildo Ribeiro.
As instituições fizeram, cada uma, a sua parte. E Helenildo, como sempre fez, também cumpriu o seu papel, de defender à sociedade. Agora, pedimos que respeitem sua memória e o deixem descansar.
Depois de cumprir sua jornada neste plano com dignidade, é mais do que justo, pedir que a ele sejam dirigidas apenas orações.
Respeitosamente,
James Ribeiro e família.
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