Secom Maceió
Nos últimos dois anos, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet) analisou 708 alvarás de aprovação de projetos edilícios e 498 certidões de habite-se. Os números fazem parte do balanço apresentado pela secretaria-adjunta de Análise e Licenciamento, responsável pela avaliação de projetos construtivos na capital.
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A pasta é voltada, prioritariamente, à fiscalização de obras e à análise de projetos de empreendimentos edilícios, de urbanização e de parcelamento do solo a serem implantados no município de Maceió em consonância com a legislação vigente, a exemplo do código de urbanismo.
De acordo com a secretária-adjunta de Análise e Licenciamento da Sedet, Cristina Benamor, o trabalho garantiu o desenvolvimento do setor da construção civil, a garantia por moradias seguras e a expansão da cidade. “Mesmo com os problemas causados pela pandemia, a área de edilício da Sedet assegurou a atuação dentro de suas competências, quais sejam o gerenciamento, controle e fiscalização do crescimento urbano da cidade. Os números evidenciam que o trabalho de análise e aprovação de projetos de construção civil não parou”, disse.
Em dois anos o setor analisou 4.597 processos que tratam dos mais diversos documentos emitidos pela Sedet, a exemplo dos alvarás de Aprovação de Projetos de Reforma e/ou Ampliação e Execução de Obras (para edificações de pequeno, médio e grande porte – residenciais e/ou comerciais, serviços, industriais) e alvarás de Execução de Obra, desmembramento, loteamento, demolição, reparos, desapropriação, embargos, localização. No levamento estão incluídas também as certidões de Limite, Demarcação, Viabilidade Técnica e de Uso do Solo, além de respostas às demandas dos órgãos estaduais e federais de controle externo.
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