TNH1
Ambulantes protestam na manhã desta terça (20), em Maceió, contra a apreensão de carrinhos e material de trabalho pela Prefeitura, no comércio da Capital.
LEIA TAMBÉM
O grupo ateou fogo em papelão e pneus para fechar a Rua das Árvores, que foi liberada pelo Corpo de Bombeiros, mas em seguida bloqueou a Rua do Comércio, mais conhecida como Rua dos Ônibus. A circulação dos coletivos ficou paralisada no Centro.
De acordo com os manifestantes, foram apreendidos três carrinhos e a Prefeitura estaria cobrando R$ 750 pela devolução. Além disso, os fiscais estariam agindo com truculência e usando pistola de choque contra os vendedores.
A principal reclamação dos manifestantes é que o valor cobrado para recuperar o carrinho é mais alto que o próprio equipamento, segundo contam.
O Gerenciamento de Crises da Polícia Militar foi acionado para negociar a liberação das vias do Centro e tentar marcar um encontro entre eles e a Prefeitura.
Em nota, a Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs) informou que o ordenamento do Centro da cidade é realizado continuamente para garantir a mobilidade urbana e cumprir a Lei n° 3.538, que criou o Código de Posturas. “As ações são realizadas em locais já ordenados e cujo trabalho tem sido executado há mais de um ano, com orientações sobre os problemas do comércio irregular e fora dos locais adequados. A Semscs ressalta que fiscais e guardas municipais são orientados a uma abordagem pacífica. Caso haja questionamentos sobre a conduta dos agentes, estes devem ser formalmente registrados para apuração. As taxas para devolução de material apreendido são determinadas pelo Código Tributário de Maceió, criado pela Lei 6.685/2017. Os produtos perecíveis são passíveis de doação para instituições de caridade no prazo de até 24 horas”, trouxe a nota.
LEIA MAIS