Alfabetização na idade certa é política pública em Alagoas desde 2020

Desde 2020, a alfabetização na idade certa é uma política pública em Alagoas, sendo uma realidade nas escolas da rede pública de ensino do estado há mais de três anos. O Programa Criança Alfabetizada Escola 10 tem como objetivo promover a alfabetização de crianças até os sete anos de idade, por meio de uma parceria entre o estado e os municípios.

Aprovado como lei estadual em dezembro de 2022, o "Criança Alfabetizada Escola 10" beneficia aproximadamente 80 mil crianças em todo o território alagoano, abrangendo 102 municípios e 13 regionais de ensino. A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) é a responsável pela gestão e execução do programa, proporcionando apoio técnico e financeiro aos municípios que aderem à iniciativa, para que as metas sejam efetivamente alcançadas.

O programa inclui acompanhamento pedagógico, formação de professores e gestores escolares, além da entrega de materiais didáticos complementares. Como forma de incentivo, o "Criança Alfabetizada Escola 10" também avalia o desempenho dos estudantes com foco em alfabetização e premia as escolas com melhores resultados.

“A alfabetização na idade certa é um direito dos alunos. Uma criança não alfabetizada na idade certa, tem todo o seu percurso escolar comprometido. Por meio de estudos e pesquisas sabemos que uma criança precisa aprender a ler, para depois ler para aprender. Sendo assim, é louvável a ação do estado de Alagoas ao lançar e implementar o Programa Criança Alfabetizada”, afirma Márcia Barcellos Ferri, Gerente de Alfabetização do Instituto Natura.

Segundo Márcia Barcellos Ferri, o sucesso dessa iniciativa requer a realização anual das ações estruturantes, como a impressão e distribuição de material didático complementar, ações de reconhecimento e premiação das escolas, além das atividades de formação de professores e gestores. Essas ações são essenciais para efetivar o regime de colaboração na prática, com foco na aprendizagem.

"Escola 10": Alagoas investe na melhoria da qualidade do ensino público

O "Criança Alfabetizada Escola 10" faz parte de um projeto mais amplo em Alagoas para aprimorar a qualidade do ensino na rede pública, denominado "Escola 10". Esse é o principal programa de educação do Governo do Estado, coordenado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), que fornece suporte aos 102 municípios alagoanos visando a melhoria da qualidade da educação e do nível de aprendizado dos alunos.

Um dos resultados mais importantes alcançados pelo "Escola 10" foi o avanço na qualidade do ensino, atestado pelo Ministério da Educação (MEC) em 2018 e 2020, com a divulgação dos números do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) referentes aos anos de 2017 e 2019.

Pandemia e o desafio da alfabetização

A pandemia trouxe desafios para a alfabetização, aumentando o número de estudantes com dificuldades em leitura e escrita. Estudo realizado pelo Todos Pela Educação revelou que o número de crianças que não sabem ler e escrever aumentou de 1,4 milhão em 2019 para 2,4 milhões em 2021.

Em resposta a essa preocupação, o governo federal lançou o "Compromisso Nacional Criança Alfabetizada" em junho de 2023. O programa visa garantir que todas as crianças estejam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental e recuperar a aprendizagem daqueles afetados pela pandemia nos anos seguintes.

A ideia é dar protagonismo a estados e municípios na execução das políticas e na construção de soluções, com diretrizes, apoio e coordenação do governo federal. Os entes subnacionais também serão responsáveis por identificar particularidades de cada território evidenciando desigualdades a serem enfrentadas.

Um modelo de análise semelhante ao que o governo de Alagoas vem promovendo desde 2020, com a aplicação da “Avaliação de Fluência em Leitura" entre as turmas de 2º ano do ensino fundamental da rede pública como um todo. Com base nos resultados dessa avaliação, o governo alagoano pode implementar estratégias pedagógicas para ajudar os alunos a superar dificuldades de aprendizagem.

Ao todo, 37.704 estudantes das redes estadual e municipais devem se submeter ao teste, que foi prorrogado este ano para o dia 28 de julho, de acordo com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) de Alagoas. A expectativa da Secretaria é que, até o final do ano, os estudantes terão a avaliação de saída, observando os níveis de fluência antes da conclusão do calendário escolar.