Secom Alagoas
Apesar das altas frequentes nos combustíveis, em consequência dos reajustes praticados pela Petrobras, Alagoas tem atualmente o 2º menor preço médio de gasolina comum do Nordeste e o oitavo do Brasil. O preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) a ser adotado a partir de 1º de novembro no estado é de R$ 6,0151 por litro.
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Definido pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) – órgão ligado ao Ministério da Economia – com base nos valores informados pelos Estados e o Distrito Federal, o PMPF dos combustíveis em todo o país pode ser consultado aqui.
Na região Nordeste, Alagoas fica atrás apenas do Maranhão (R$ 5,92):
Na composição do preço da gasolina pago pelo consumidor, 33,4% se referem ao custo do combustível na Petrobras. Cerca de 40% englobam os impostos federais (CIDE, PIS/Pasep e Cofins), o custo do etanol que é acrescentado à gasolina, e os valores de distribuição e revenda. Já o tributo estadual – o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – tem alíquota de 29% sobre o preço do litro.
O percentual do ICMS não sofre aumento pelo Governo de Alagoas há mais de cinco anos, desde 2016. A última alteração na carga tributária foi feita em 2015. Os 29% estão alinhados com a média das alíquotas dos demais estados do Nordeste, onde o percentual variava de 27% a 30,5% em agosto deste ano. Já a política de preços da Petrobras elevou em 80% o custo da gasolina em Alagoas entre 2016 e 2021.
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