Alagoas registra aumento no número de casamentos e queda de divórcios em 2019

Em Alagoas, o número de casamentos aumentou em 2019. Os registros totalizaram 15.174, o que representa um pequeno crescimento de 0,5% no número de certidões em relação ao ano anterior. Por outro lado, os divórcios caíram, chegando a 6.998 concedidos em 1ª instância ou por escritura, uma queda de 2,8% frente a 2018.

As informações integram a 46º edição das Estatísticas do Registro Civil, divulgadas nesta quarta-feira (9) pelo IBGE, e que trazem informações também sobre divórcios, nascimentos e óbitos de mais de 20.000 cartórios, varas de família, cíveis, foros e tabelionatos do país.

A pesquisa também indica que após o crescimento expressivo em 2018, houve redução nos casamentos entre pessoas do mesmo sexo, - 17,9%, com 78 formalizações de uniões civis ao todo. Em 2019, 25 cônjuges do sexo masculino selaram a união, ante os 39 do ano anterior. Já no número de casamentos entre cônjuges do sexo feminino, a queda foi menor, passando de 56 para 53 registros.

Guarda compartilhada cresce de 8,5% para 19,3% desde a lei que priorizou essa modalidade em 2014

A guarda compartilhada entre o pai e a mãe, que por força de lei desde 2014 passou a ser priorizada nas sentenças de divórcio cresceu de 8,5% em Alagoas, naquele ano, para 19,3%, em 2019. Mesmo assim, em 74,6% dos divórcios no ano passado, a guarda foi concedida às mães e apenas em 4,3% dos divórcios ficava com os pais. De acordo com a Lei 13.058/2014, o tempo de convívio deve ser equilibrado entre o pai e mãe.

A pesquisa também revelou que, entre 2009 e 2019, houve um aumento da proporção de divórcios entre casais que não possuíam filhos, passando de 26,3% para 30,1% do total. Por outro lado, reduziram os divórcios dos casais que somente possuíam filhos menores de idade (de 45,2% para 42,7%), naqueles somente com filhos maiores de idade (de 21,5% para 20,6%) e nos com filhos maiores e menores de idade (6,8% para 6,4%).

Em Alagoas, cai o número de registro de nascimentos

O número de registros de nascimentos ocorridos em 2019, em Alagoas, caiu 4,7% em relação ao ano anterior, totalizando 50.613 crianças. Entre as unidades da federação, o Rio de Janeiro apresentou a maior queda (-5,4%) e ficou na liderança, seguido pelo Rio Grande do Norte (-4,7%), Alagoas e Maranhão (-4,5%).

No Brasil, o número de registros de nascimentos ocorridos em 2019 no país caiu 3,2% em relação ao ano anterior, totalizando 2.888.218 de crianças. A queda ocorreu em todas as regiões, no entanto foi mais intensa nas regiões Sudeste (4,0%) e Nordeste (3,3%) e menos no Centro-Oeste (1,8%).