Alagoanos são resgatados em condições análogas à escravidão no Espírito Santo

Trabalhadores alagoanos foram resgatados em condições análogas à escravidão em uma propriedade rural de café, em Vila Pavão, no Noroeste do Espírito Santo. No local também havia trabalhadores do estado de Sergipe. As 10 vítimas foram encontradas durante uma operação de auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Segundo informações do MTE, após serem aliciados nos dois estados, os trabalhadores foram submetidos a condições degradantes de trabalho e ainda pagavam pela comida, pelo transporte e pelos instrumentos de trabalho.

Os trabalhadores contaram aos fiscais que foram para a fazenda, inicialmente em um grupo de 28 pessoas, para colher café a convite de uma mulher que prometeu tudo por conta do empregador, salário vantajoso, bom alojamento, alimentação farta e passagens de ida e volta.

Quando chegaram à propriedade, os trabalhadores se depararam com uma situação completamente diferente da que foi prometida pela mulher.

As duas casas onde foram alojados não contavam com camas, armários para guardar as roupas e objetos pessoais, mesa e cadeiras para realizarem as refeições. Os colchões disponíveis eram finos e pareciam colchonetes. Em uma das casas não havia forro, o piso era de madeira e havia vãos no chão, entre os telhados e as paredes dos cômodos, permitindo a passagem de insetos e outros animais.

Os trabalhadores tinham dois banheiros pequenos e em um deles o piso era de cimento rústico. O outro tinha um pequeno buraco, no alto de uma das paredes, que servia como janela. Não havia chuveiros e a água do banho saía de canos. A água dos banheiros, das pias das cozinhas e do único tanque das casas saía de uma caixa d’água, parcialmente tampada e instalada no alto de uma das casas.

Descontos indevidos - Os auditores também verificaram que o pagamento estava longe de atingir um salário mínimo mensal. Cada trabalhador recebida R$ 16 por cada saca de 60 kg de café colhido, porém, o trabalho era feito de forma manual sem qualquer ferramenta que facilitasse a retirada dos grãos dos galhos dos pés de café.

Com isso, os trabalhadores iniciavam o dia de trabalho logo cedo, só terminavam no final da tarde e mal conseguiam colher três sacas de café por dia.

Outro problema encontrado pelos auditores é que os trabalhadores tinham que pagar pela alimentação e devolver por meio de descontos semanais de R$ 50 o valor do pagamento da passagem, que era de de R$ 350. Ao final da semana, eles receberiam os valores com o desconto da alimentação e passagem. Um dos trabalhadores que completou sete sacas de café em uma semana e receberia R$ 112 teve descontados R$ 20 de alimentação e R$ 50 da passagem, ficando apenas com R$ 42.

Sem suportar as péssimas condições de trabalho, 18 trabalhadores conseguiram dinheiro com familiares e deixaram a fazenda antes da ação de fiscalização. Apesar de paga pelos próprios trabalhadores, a alimentação fornecida pelo empregador era precária, com racionamento de proteína, além de não fornecer a energia necessária para o esforço físico utilizado na colheita de café.

Trabalhadores também pagavam por equipamentos - Além de pagarem pela alimentação, os trabalhadores tinham que pagar pelos equipamentos de proteção individual indispensáveis para a execução segura da colheita.

"Até mesmo a peneira, instrumento de trabalho, usada para a colheita do café, era descontada de cada trabalhador", informou o MTE.

Andréia Donin, auditora fiscal do Trabalho e coordenadora da operação, disse que alguns trabalhadores se viram tão endividados por descontos indevidos referentes a transporte, ferramentas de trabalho e equipamentos de proteção, que perceberam que não sobraria dinheiro nem para o retorno às suas casas.

O empregador foi autuado e teve que arcar com o pagamento das verbas salariais e rescisórias devidas aos trabalhadores totalizando cerca de R$ 26 mil, assim como as passagens de volta para a cidade de origem de cada um deles na última sexta-feira, 5, data em que todos retornaram para suas cidades de origem.

A operação teve início na última quarta-feira, 3, e teve o apoio do Ministério Público do Trabalho, do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União e da Polícia Federal.