Advogados alagoanos defendem a agilização de projeto sobre honorários de benefícios previdenciários

Publicado em 24/07/2024, às 06h04

Redação

João Onuki, presidente do Sindicato dos Advogados e Advogadas de Alagoas, e outros dirigentes do SINDAV foram recebidos nesta terça-feira (23) pelo Senador Renan Calheiros (MDB/AL), na residência do parlamentar, para tratar sobre o projeto de lei de nº 4830/2020.

LEIA TAMBÉM

A  matéria, que trata sobre a retenção dos honorários advocatícios de benefícios previdenciários pelo INSS, atualmente se encontra na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, esperando reexame do relatório do senador Fabiano Contarato, e está parado no Congresso Nacional há mais de um ano.

O projeto visa alterar o artigo 115 da Lei nº 8.213 de 24 de julho de 1991, para permitir o desconto de honorários advocatícios dos benefícios previdenciários devidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A visita dos dirigentes do SINDAV teve o objetivo de pedir ao senador Renan Calheiros empenho para que a matéria tenha celeridade na sua tramitação, que visa beneficiar toda a advocacia previdenciária com pagamentos de honorários na forma e nas condições do contrato devidamente assinado pelas partes, quanto houver participação de advogado.

Quem intermediou esse encontro foi o deputado estadual Dr. Wanderley (MDB).

Gostou? Compartilhe

LEIA MAIS

Corpo de Bombeiros alerta para riscos no abastecimento de veículos elétricos em garagens no subsolo A pedra no sapato que impede a definição do futuro político do governador Paulo Dantas Casa da Indústria recebe hoje o “1º Workshop Sucroalcooleiro de Alagoas para Descarbonização da Mobilidade” Opinião: “Por que o Brasil bate recorde de recuperações judiciais, mesmo com a economia em crescimento”