O advogado que foi preso na tarde dessa segunda-feira (30), após ser flagrado entregando drogas e aparelhos celulares a reeducandos na Penitenciária de Segurança Máxima, em Maceió, já responde a outro processo por roubo majorado e corrupção de menores.
Segundo apurado pelo TNH1, o outro processo é de 2019. Na época, ele foi preso em flagrante junto de outra pessoa pelo crime de roubo majorado - isto é, quando duas ou mais pessoas se envolvem em uma infração - e por corrupção de menores. Após a audiência de custódia, ele foi liberado. Atualmente, o processo segue em tramitação.
O advogado é membro da Comissão do Tribunal do Júri, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Alagoas.
Preso após ser flagrado com drogas e celulares na Penitenciária de Segurança Máxima - O advogado voltou a ser preso na tarde dessa segunda-feira (30) após entregar para reeducandos dois aparelhos celulares com carregadores, além de uma quantidade de uma substância análoga à cocaína.
Após a prisão, ele foi encaminhado à Central de Flagrantes por uma equipe da Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (Seris). A Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Alagoas também acompanhou o caso.
(Divulgação)
Policial penal relata como foi a visita do advogado ao presídio - Segundo um relato de um policial penal, que não quis se identificar, o homem teria ido até o presídio junto de uma procuração para recolher a assinatura dos reeducandos. O material ilícito e os aparelhos celulares junto dos carregadores em meio à documentação. Ainda segundo o policial, um dos reeducandos teria enrolado os itens em um papel, que foram descartados no chão após ele notar a presença dos agentes penais.
"Estávamos fazendo a guarda dos módulos na hora que ele atendeu o cliente dele no parlatório. E ele precisava assinar uma procuração, então, neste caso, teria que sair de onde estava e ir até próximo ao preso para ele assinar, porque no parlatório não tem como, ele não tem essa passagem. Só que quando ele estava junto ao preso, cliente dele, estávamos observando de cima, o PSM2 é uma cadeia de nível superior, estávamos na parte de cima. Foi quando vimos que ele passou algo embaixo dos papéis que ele estava carregando. Na hora, começamos a chamar o preso, que foi se afastando, mas ali não tinha espaço para ele ir. Até que conseguimos fazer com que ele voltasse. Quando fomos até a entrada do parlatório, vimos que ele tinha jogado ali um papel, um pacote, onde estavam os carregadores, a suposta droga e os celulares. Foi quando demos voz de prisão ao advogado".
"Por incrível que pareça, a última vez que ele esteve lá foi em um final de semana, comumente não temos visitas de advogados porque os clientes estão recebendo visitas de famílias. Geralmente eles não vão. E ele apareceu. Quando houve a dificuldade dele atender ao cliente, ele se exaltou, por sinal, ficou falando que tinha conhecidos políticos, do alto escalão, que iria denunciar a equipe, dizendo que estávamos maltratando ele. Nós estávamos fazendo nada mais que o nosso serviço. Ele tem esse costume de chegar lá, para conseguir as coisas, se exaltar. Desta vez, prestamos atenção e vimos que ele estava com o ilícito na hora que ele passou. Ele não tentou passar, ele passou. Nós pegamos o ilícito com o reeducando", contou o policial.
A Ordem dos Advogados do Brasil se pronunciou oficialmente sobre o ocorrido. Em nota, a entidade disse que dará todo suporte no procedimento criminal e que, se comprovada a gravidade da conduta imputada, o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB também instaurará procedimento para apurar os fatos, com aplicação de sanção prevista na lei e no código de conduta da classe.
Leia, abaixo, a nota na íntegra.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Alagoas, vem por meio desta esclarecer que tomou conhecimento do caso envolvendo um advogado portando celulares e drogas que foram entregues a um reeducando no Sistema Penitenciário de Segurança Máxima, nesta segunda-feira (30). O advogado foi preso em flagrante e encaminhado à central de flagrantes da capital. De imediato, a OAB/AL entrou em contato com a direção do presídio para obter maiores informações. Neste instante, a Comissão de Prerrogativas desta Seccional está acompanhando o procedimento para garantir a lisura do procedimento.
Esta entidade de classe dará todo suporte no procedimento criminal, haja vista que os princípios da ampla defesa e do contraditório são muito caros e devem ser garantidos, mas, uma vez comprovada a gravidade da conduta imputada, o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB também instaurará procedimento para apurar os fatos, com aplicação de sanção prevista na lei e no código de conduta da classe.
Reafirmamos, também, se tratar de um caso isolado. Diariamente milhares de advogados em Alagoas exercem seu munus com toda lisura e comprometimento, prestando uma função essencial à sociedade e à cidadania.
Por derradeiro, a OAB/AL, por meio da sua Diretoria de Prerrogativas, vem atuando de forma contundente para garantir a liberdade profissional garantida pela CF/88 e pelo Estatuto da Advocacia, mas reafirma que não dará suporte aquele que, eventualmente, utilizar da profissão para cometer malfeitos.