Acusado de estuprar criança de 12 anos é condenado a mais de 10 anos de prisão

Após pedido do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da Promotoria de Justiça de São José da Tapera, o réu João Antônio Fontes Pereira dos Anjos, acusado de estuprar a menor T.V.S.M., de apenas 12 anos, em 2012, foi condenado pela juíza Marcella Pontes de Mendonça, nesta quinta-feira (1). O réu teve a pena definitiva fixada em dez anos e dez meses de prisão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado.

O caso foi elucidado após os relatos da vítima, e a constatação de 100% de compatibilidade entre materiais encontrados na calcinha usada pela menor, no dia do crime, e analisados por meio de exame de DNA, no laboratório de Genética Forense, da Perícia Oficial. A peça íntima foi apreendida pela polícia quando ocorreu o abuso sexual e estava suja com manchas de sêmen e sangue.

Em depoimento, João Antônio tentou se defender alegando que a relação foi com o consentimento da criança, o que foi negado por ela à magistrada. À época do crime, o acusado também tinha menoridade, o que fez a magistrada decidir pela redução da pena em 1/6, totalizando, segundo a sentença, em dez anos e dez meses de prisão.

Ao formalizar o pedido de condenação, o promotor Max Martins, da Promotoria de Justiça da cidade, foi categórico ao afirmar que ““As provas eram contundentes. O exame de conjunção carnal deu positivo e indicou a violência sexual. Além do resultado do DNA apresentado pelos peritos oficiais”.

Para o promotor de Justiça, Max Martins, o papel do Ministério Público e do Poder Judiciário mais uma vez foi cumprido. “As mulheres que são vítimas desse tipo de crime, não devem desacreditar na Justiça. É importante denunciar”, ressalta Max Martins.

A audiência de instrução e julgamento teve início em fevereiro de 2014 com depoimentos da menina T.V.S.M., e de uma testemunha de acusação, sendo retomado em agosto de 2017.

Crime

No dia do crime, a menor T.V.S.M., de 12 anos, retornava para casa por volta das 19h, quando, ao passar por uma rua pouco iluminada, foi surpreendida e agarrada pelo acusado, que a puxou pelos cabelos e braços, tapou a sua boca e a arrastou até um curral. No local, o réu conseguiu imobilizar a vítima, e, com um revólver em punho, passou a lhe ameaçar de morte e agredi-la fisicamente, ocasião em que também praticou o estupro.

O caso aconteceu no Sertão de Alagoas, na cidade de São José da Tapera.