Ascom TJ-AL
O réu João Gabriel Felizardo dos Santos foi condenado a nove anos e seis meses de reclusão pelo assassinato de Lourinete Maria Freitas da Silva, ocorrido em 1993, em Campestre. O julgamento ocorreu nesta sexta-feira (26), no Fórum de Maceió.
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Os jurados rejeitaram o pedido de absolvição feito pela defesa e condenaram o réu por homicídio. A pena deverá ser cumprida em regime inicialmente fechado. O julgamento foi conduzido pelo juiz Sóstenes Alex Costa de Andrade, titular da 7ª Vara Criminal.
“São fortes as provas dos autos que indicam que o réu é pessoa perigosa, envolvida com crimes bárbaros, temido na comunidade onde vivia, inclusive fazendo parte de grupo de extermínio”, ressaltou o magistrado na sentença.
O acusado já havia sido submetido a júri popular, em dezembro de 2009, no entanto, posteriormente, o Tribunal de Justiça anulou o processo a partir da intimação do réu da pronúncia. Após a retomada do andamento processual, o denunciado interpôs recurso em sentido estrito. A pronúncia, no entanto, foi mantida integralmente e o réu levado a novo júri.
O caso
De acordo com a denúncia do Ministério Público (MP/AL), Lourinete da Silva estava na frente de sua residência quando foi atingida por disparos de arma de fogo, falecendo no local. O homicídio, ainda segundo os autos, foi praticado pela chamada “Gangue da Pistolagem”, que seria chefiada por João Gabriel.
O crime teve ainda a participação de José Augusto dos Santos e Jadilson Santos Pereira, que foram julgados e condenados no dia 5 de junho de 2001, a 23 e 16 anos de reclusão, respectivamente.
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