“O Brasil é um país em que se torce muito pelo futebol. E com a popularização das apostas esportivas, agora se torce e se aposta também”, resume Magnho José, presidente do Instituto Brasileiro Jogo Legal (IJL). Impulsionado pela Copa do Mundo, o número de apostadores online vem crescendo exponencialmente no país. Estima-se que cerca de 25 milhões de brasileiros apostem semanalmente, segundo dados do BNLData, site fundado por José, que reúne dados do setor.
O gerente regional de vendas, Glauco de Abreu Rezende, de 43 anos, passou a fazer parte deste grupo há um ano, quando foi apresentado às plataformas pelo cunhado. Ele conta que é um jogador “equilibrado”, perde e ganha na mesma proporção: “é mais pra me divertir”, explica.
Para Rezende, os sites de apostas fizeram sucesso no Brasil devido ao alto nível de competitividade no país. “Brasileiro já aposta em tudo: joga baralho valendo, sinuca valendo… As apostas no futebol já existiam, só não eram oficiais. Quem nunca apostou no seu time valendo uma caixa de cerveja?”, questiona.
Com avanço desse mercado, dos 20 clubes da série A do Campeonato Brasileiro de futebol, apenas Cuiabá ainda não têm patrocínio dos sites de apostas esportivas neste ano. A Betano, uma das maiores do segmento, patrocina a Copa do Brasil. As bets, como ficaram conhecidas, são onipresentes ainda nas propagandas da TV, portais, placas de gramados, camisas dos times e redes sociais. “A gente estima que o movimento deste mercado já esteja em R$ 120 bilhões, em valores brutos. Dentro desse cenário, R$ 12 bilhões estão sendo para pagar mídia e garantir a rentabilidade das operações”, afirma Magnho José, que estuda o mercado de apostas há 9 anos.
Toda essa efervescência do setor acabou despertando a atenção do Ministério da Fazenda, que já anunciou que irá regulamentar e taxar o setor em breve, conforme anúncio do ministro Fernando Haddad no início do mês.
As apostas esportivas foram legalizadas no país pela lei 13.756/18, em dezembro de 2018, pelo então presidente Michel Temer. A lei previa dois anos para a regulamentação, mas diante da pressão da bancada evangélica, o governo Bolsonaro não cumpriu o prazo. Os sites seguiram operando no Brasil, com representações em outros países, no modelo offshore, conquistando cada vez mais adeptos e se livrando de tributos.
“A omissão gerou explosão de oferta de jogo não regulado”, observa Magnho José. Por não ser regulamentado, dar um exato panorama dos números de casas de apostas esportivas no Brasil é tarefa complexa. A estimativa, segundo José, é que existam mais de 1 mil sites atuando no país. “As bancas de apostas na rua nem têm como dimensionar. Mas hoje a gente tem praticamente 90% do mercado na mão de 7 a 8 empresas maiores”, explica.
Em nota, o Ministério da Fazenda informou que uma Medida Provisória sobre o setor já está sendo elaborada e será encaminhada à Casa Civil. Ainda não há previsão de datas. A MP vai permitir que o ministério inicie a normatização da atividade, regulamentando todas as exigências para o funcionamento dos sites, normas de tributação, publicidade, fiscalização de integridade esportiva e financeira de apostas no país, dentre outras, com regras claras estabelecidas em atos normativos específicos.
O presidente da IJL acredita que a regulamentação vai tirar os aventureiros do mercado. “Só vão poder ficar empresas que têm saúde financeira e condições de operar dentro das regras”, explica. Ele lembra que com a MP será possível aferir quais sites estão cumprindo a legislação. “Uma série de normativas vão estabelecer requisitos, inclusive para coibir que as casas sejam usadas para lavar dinheiro", lembra.
Na quarta-feira (22), um levantamento do Instituto Paraná Pesquisas mostrou que 55,2% dos brasileiros são favoráveis à taxação das apostas online.
Casas temem taxa alta de impostos - A EstrelaBet, que patrocina o América em Minas, é uma das empresas favoráveis à regulamentação das casas de apostas esportivas pelo governo federal. Ela faz parte do grupo Star Investments N.V e está presente no país desde 2021. “Para os jogadores, é uma segurança maior ainda saber que está com uma empresa licenciada; é uma empresa séria”, explica o diretor de negócios Fellipe Fraga.
Apesar de não divulgar valores, a empresa tem uma expectativa grande de crescimento para 2023 e vê como natural a taxação do setor. Mas o diretor de negócios pondera: “a gente é favorável à regulamentação, mas estamos aguardando para ver como o governo vai trabalhar essa questão da taxação”. “Que não seja uma taxação que iniba o próprio mercado, como a gente teve na França”, destaca Fraga.
Na França, a tributação é de 2% sobre o valor bruto, o que corresponde a cerca de 35% sobre o valor líquido das casas — taxa considerada alta no setor. “Acredito que o Brasil vá adotar uma medida mais inteligente do que isso”, observa Fraga.
Marcos Sabiá, CEO do Galera.bet, afirma que após a regulamentação, os investimentos serão maiores no Brasil. “Traremos estruturas de tecnologia, que serão importantes para a geração de empregos e de transferência de conhecimento. Queremos uma relação de longo prazo com o país”, detalha. Sabiá explica que o atual limbo jurídico acaba levando as empresas a operarem no exterior.
O Galera.bet é uma marca brasileira sediada em Curaçao, que começou a operar oficialmente no ano passado, e já conta com mais de 2,5 milhões de usuários. A empresa faz parte da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), criada em 15 de março para representar as casas esportivas no Brasil e fomentar boas práticas no setor, como jogo responsável, proteção de dados dos usuários e prevenção de práticas ilícitas no mercado.
