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Como funciona o Minha Casa, Minha Vida com novas regras de 2023

Valor Econômico | 12/07/23 - 10h19
Foto: Facebook Const. Tenda

Os financiamentos do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), da Caixa Econômica Federal, passaram a ser oferecidos com novas regras que reduzem as taxas de juros para as famílias mais pobres e ampliam o teto para compra de imóveis pelo programa desde sexta-feira (7). Veja abaixo as mudanças ponto a ponto.

A expectativa do governo federal é que as mudanças estimulem o setor de construção civil e gere criação de empregos. Para isso, a meta é entregar 2 milhões de imóveis até 2026, contando também com a retomada de obras que estavam paradas.

As novas regras variam de acordo com a renda das famílias. As faixas do programa são:

Urbano:

  • Faixa 1: a família pode ter uma renda bruta mensal de até R$2.640;
  • Faixa 2: a família pode ter uma renda bruta mensal entre R$2.640,01 e R$4.400;
  • Faixa 3: a família pode ter uma renda bruta mensal entre R$4.400,01 até R$8 mil.

Rural:

  • Faixa 1: a família pode ter uma renda bruta anual de até R$31.680;
  • Faixa 2: a família pode ter uma renda bruta anual entre R$31.680,01 e R$52.800;
  • Faixa 3: a família pode ter uma renda bruta anual entre R$52.800,01 e R$96 mil.

Subsídio - Sob os novos moldes, o valor máximo do subsídio do governo — a parte do financiamento que o governo paga e que pode reduzir e até mesmo zerar o valor da entrada — passou de R$ 47,5 mil para R$ 55 mil para famílias classificadas nas faixas 1 e 2 do programa.

O valor é definido de acordo com fatores sociais e de renda. Em geral, essa espécie de desconto é aplicada no momento da concessão do financiamento habitacional, reduzindo o valor total do empréstimo. Para as famílias da faixa 3 não há subsídio do governo.

Novo teto para financiamentos - O valor máximo dos imóveis para as faixas 1 e 2 fica entre R$ 190 mil e R$ 264 mil, dependendo da região do país. Já para a última faixa, o valor aumentou para imóveis de até R$ 350 mil em todo o Brasil.

Juros reduzidos - A taxa de juros para as faixas 1 e 2 também mudou, mas segue variando conforme as regiões do país. No Norte e no Nordeste, passou de 4,25% para 4% ao ano. Já nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, passou de 4,5% ao ano para 4,25%.

Já na faixa 3 não houve alteração. Os juros seguem em, no máximo, 8,16% ao ano.

Como fazer uma simulação - Para simular um financiamento habitacional na Caixa, é preciso acessar o site do banco no Simulador Habitacional. Nele, será necessário incluir todas as informações de financiamento, imóvel e região de interesse. Na etapa seguinte, será a vez dos dados pessoais, como CPF, renda bruta familiar e outros.

Na última etapa, o banco irá mostrar o resultado das possibilidades de financiamento já pelo Minha Casa, Minha Vida com recursos do FGTS.

Depois, será necessário visitar uma agência da Caixa, para concluir o processo e ter acesso ao crédito, caso haja interesse.