Na série “Como fica Maceió?” as reportagens da TV Pajuçara e do TNH1 mostraram diversas ações que já estão sendo realizadas nos bairros afetados pela instabilidade do solo na capital alagoana.
Você conferiu desde as obras para a estabilização da encosta do Mutange, programas de qualificação profissional, obras de mobilidade urbana e até conservação de imóveis históricos no Pinheiro e região.
Mas uma pergunta ainda precisa ser respondida. E depois, Como Fica Maceió? Neste último episódio da série vamos explicar o Plano de Ações Sociourbanísticas, o PAS, que traz uma série de medidas para reparação, mitigação ou compensação dos impactos causados pela desocupação nos bairros do Pinheiro, Mutange, Bebedouro, Bom Parto e Farol.
A implementação do PAS está prevista no Termo de Acordo Socioambiental, assinado em dezembro de 2020 pelo Ministério Público Federal e Braskem, com a participação do Ministério Público Estadual e adesão do município de Maceió.
| ►►► DE GERAÇÃO DE RENDA À PRESERVAÇÃO DA CULTURA |
O Plano de Ações Sociourbanísticas é custeado integralmente pela Braskem, com um orçamento de R$ 198 milhões, atualizado anualmente.
Sua a implementação fica a cargo da Braskem e da Prefeitura de Maceió, como explica Raineldes Melo, gerente de Ações Sociais da petroquímica.
“O Plano faz parte de um conjunto de medidas que visam a compensação social para Maceió em razão da subsidência do solo. Prevê tanto medidas que vão desde obras a programas sociais e também iniciativas que visam fortalecer o município na realização de prestação de serviços. Uma parte dessas medidas será executada pela Braskem e outra, pelo município de Maceió”.
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| ►►► O PAS É ESTRUTURADO EM 4 EIXOS |
► Eixo 1 – Políticas Sociais e Redução de Vulnerabilidades;
► Eixo 2 – Atividade Econômica, Trabalho e Renda;
► Eixo 3 – Qualificação Urbana e Ambiental;
►Eixo 4 – Preservação da Cultura e Memória.
►►► OBRAS E MEDIDAS |
Entre as obras que integram o PAS está a construção de Centro de Atenção Psicossocial - CAPS III, no bairro Cidade Universitária.
“Após a definição do terreno, entramos agora na fase de licenciamento e elaboração dos projetos de engenharia para que, na sequência, a gente inicie a execução da obra”, afirma Pedro Herculano, gerente de Estratégia e Planejamento da Braskem.
A lista de obras é longa e inclui também a construção do Centro de Referência da Assistência Social Construção do (CRAS) no bairro de Bebedouro; de Centros Municipais de Educação Infantil nos bairros do Benedito Bentes e Vergel do Lago; reforma e ampliação de Unidade Básica de Saúde; construção do Espaço de Cultura e Identidade, entre outras.
MAIS MEDIDAS
Além das obras, o acordo firmado prevê medidas de apoio à atividade pesqueira, programa de apoio a grupos culturais, criação de um fundo de apoio e acesso ao microcrédito para Microempreendedores Individuais (MEI) e Micro e Pequenas Empresas (MPE); ampliação de área verde, qualificação profissional, entre outras.
| ►►► CONFIRA TAMBÉM A REPORTAGEM DA TV PAJUÇARA |
Divulgada em multiplataforma, a série "Como fica Maceió?" com oito episódios também pode ser conferida no programa Fique Alerta, da TV Pajuçara. Mas se você não acompanhou, pode conferir aqui, na íntegra: Assista:
