Sobre o imposto sindical: “Precisamos parar de pagar caro por gambiarras jurídicas”

Texto de Madeleine Lacsko:

“Gambiarra é a melhor palavra para descrever o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que estabelece uma nova forma de financiamento dos sindicatos. Vai custar caríssimo e não só à população, à Corte também. A popularidade e o relacionamento com o Congresso terão desgaste.

A primeira gambiarra foi a própria reforma trabalhista, feita em 2017. Faço questão de dizer que aqui não estou posando de engenheira de obra pronta. Já dizia isso aqui, em O Antagonista, há 6 anos.

Nesse vídeo, já colocávamos que não era possível fazer uma reforma trabalhista sem antes fazer a reforma sindical. Insistir nessa gambiarra, como foi feito, exigiria correção de rumos anos depois. É precisamente o que aconteceu.

Não há modelo de relação de trabalho sem envolver sindicatos. Eles são necessários sobretudo nas transições que vivemos. Um dos meios em que sindicatos têm sido mais populares ultimamente é o das Big Techs do Vale do Silício. Quando mais novo é o campo, mais os trabalhadores precisam de negociadores experientes a seu favor.

O problema do brasileiro com o sindicalismo é de representatividade. Fora os próprios sindicalistas, é muito difícil encontrar alguém que se diga representado pelo sindicato.

Basta questionar o modelo que os sindicalistas encastelados na política dizem que a pessoa não entende nada de sindicato.  Ninguém precisaria entender para gostar. A época áurea dos sindicatos de metalúrgicos e bancários faz décadas.  Todos nós já fomos sindicalizados e não nos sentimos representados, simples assim.

O sindicato ao qual eu fui filiada a maior parte da minha vida profissional era mais dedicado a defender políticos que perseguem  jornalistas do que os jornalistas contra esses políticos.

Quando o imposto sindical deixa de ser obrigatório, imediatamente as pessoas deixam de pagar. Só que isso chegou a um nível de asfixia que ameaça a própria existência dos sindicatos brasileiros, o que seria uma temeridade, já que não se está colocando nada no lugar.

Qual a solução para as consequências da primeira gambiarra? Mais uma gambiarra. O STF já julgou em 2018 que é constitucional o fim da obrigatoriedade do imposto sindical. Agora pegou outra contribuição, já existente só para os filiados, e formou maioria para ampliar para toda a categoria.

Essa contribuição é votada em assembleia. Teoricamente, todos os trabalhadores podem ir na assembleia votar contra a contribuição.

Mais uma gambiarra que não fará com que o movimento sindical volte a ser relevante. Não basta financiamento, é preciso saber é qual a prioridade dos sindicatos. Entre formar lideranças políticas e representar trabalhadores, a escolha parece clara.“