Redação
A Universidade Federal de Alagoas, que tem orçamento em torno de R$ 53 milhões, apresenta nesta sexta-feira, às 9h30m, na sede do Sebrae/AL, seu Plano de Contratação Anual para 2024, que inclui benefícios para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) locais que queiram negociar com a instituição.
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Uma consultoria do Sebrae tem beneficiado empreendedores do estado nas aquisições de produtos e serviços feitas pela Ufal, num trabalho iniciado em 2022, com a constatação de que a participação de empresas alagoanas nas compras públicas da instituição era insignificante.
O Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte estabelece prioridade de contratação para as microempresas e Empresas de Pequeno Porte sediadas local ou mesmo na região, até 10% do melhor preço válido, como explica Renata Fonseca, do Sebrae/AL:
“Nas reuniões com os servidores é reforçado o tratamento diferenciado em sua ampla aplicabilidade, alinhado especialmente quanto à ‘regionalidade’, bastante discutido com servidores para que passem a inserir, em seus projetos básicos, o benefício da ‘subcontratação’ das pequenas empresas. Além da inserção, no planejamento das compras, da previsão do tratamento diferenciado a ser divulgado com o objetivo da publicidade ser ampliada e chegar com antecedência aos empresários locais.”
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