TRE, MPT e MPF discutem casos de assédio eleitoral em Alagoas

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), desembargador Otávio Leão Praxedes, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas, Rafael Gazzaneo, e o procurador regional eleitoral, Antônio Henrique de Amorim Cadete, representando o Ministério Público Federal (MPF), se reuniram na tarde desta sexta-feira (21) para tratar sobre os casos de assédio eleitoral registrados em Alagoas. 

Na reunião, o procurador-chefe do MPT em Alagoas informou que 36 denúncias foram recebidas no Estado. O presidente do TRE de Alagoas destacou a importância da integração entre a Justiça Eleitoral e o Ministério Público para que os casos que envolverem assédio eleitoral em empresas alagoanas sejam devidamente apurados e investigados. O diretor-geral do TRE, Maurício Omena, também participou do encontro.

“É importante que os empregadores saibam que tanto o TRE quanto o MP estão atentos às denúncias e dando os encaminhamentos necessários para que tudo seja devidamente investigado e as medidas legais cabíveis sejam empregadas. Os eleitores devem escolher seus candidatos sem qualquer interferência, muito menos em seus locais de trabalho” pontuou o desembargador Praxedes.

Para Rafael Gazzaneo, do MPT em Alagoas, a união de forças das instituições incumbidas por zelar pela lisura e imparcialidade do sistema eleitoral é valiosa. O procurador-chefe destacou que “não se pode admitir que maus empregadores influenciem o voto dos seus empregados, por meio do oferecimento de vantagens ou de ameaças de prejuízos laborais. Empregadores que praticam assédio eleitoral no ambiente de trabalho devem ser responsabilizados tanto na esfera criminal como também na área trabalhista, com uma condenação que repare o prejuízo causado aos trabalhadores e à sociedade”.

TSE também está preocupado com o tema - No início desta semana, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, se reuniu com o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, com o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, e com outros integrantes do TSE, onde foi apontada a preocupação com o tema durante o segundo turno das Eleições 2022. 

O procurador regional eleitoral de Alagoas, Antônio Cadete, explicou, durante o encontro, que as informações que chegaram ao conhecimento do MPE foram autuadas para serem devidamente apuradas pelos procuradores auxiliares da propaganda, que avaliarão se a atribuição é local ou da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), por envolver candidatos que disputam a Presidência da República, e pelo promotor eleitoral, quanto à possibilidade de cometimento de crime eleitoral.

Saiba o que é assédio eleitoral no trabalho - assédio ou coação eleitoral no trabalho ocorre quando o funcionário – no ambiente de trabalho ou em situações relacionadas – se sente intimidado, ameaçado, humilhado ou constrangido por um empregador ou colega de trabalho que age com o objetivo de influenciar ou manipular o voto, manifestação política, apoio ou orientação política. Situações como essa também costumam atingir terceirizados, estagiários, aprendizes, candidatos a emprego, voluntários, fornecedores, entre outros. Todos são vítimas.