Suplentes questionados: “Não faz sentido manter no Congresso um grupo de senadores sem voto”

Eleito em 2022 senador pelo Estado do Maranhão, o ex-juiz federal e ex-governador Flávio Dino (PSB) assumiu o mandato em 1o de janeiro deste ano e dias depois foi nomeado Ministro da Justiça do governo Lula (PT).

E tudo indica que, menos de um ano após chegar ao Senado, será nomeado para o cargo vitalício de ministro do Supremo Tribunal Federal.

Em isso ocorrendo, continuará no Senado, para completar o mandato de oito anos, sua primeira suplente, que – como todo suplente de senador – não recebeu diretamente nenhum voto.

É um questionamento que volta à tona, como argumenta o jornalista Tales Faria:

“Senador eleito pelo Maranhão, se de fato Flávio Dino assumir como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), será efetivada como senadora a sua suplente, Ana Paula Lobato (PSB).

Ana Paula tornou-se suplente na chapa de Dino graças a seu marido, o deputado estadual Othelino Neto (PCdoB). Este, sim, um político influente no Maranhão.

E com votos, coisa que sua mulher nunca teve muitos. Othelino foi o segundo colocado nas últimas eleições. Ana Paula foi vice-prefeita de sua cidade, Pinheiro, graças ao cabeça da chapa, Luciano Genésio (PP). Como a Justiça determinou em 2022 o afastamento do prefeito, Ana Paula acabou assumindo o cargo.

Antes, quando disputou, também como candidata a vice-prefeita mas com outro cabeça de chapa, Ana Paula já havia sido derrotada. Assim como quando disputou uma vaga de deputada estadual.

Assumiu como senadora suplente no início do que seria o mandato de Flávio Dino, que se licenciou para tornar-se ministro de primeira hora da Justiça. Neste quase um ano de mandato, não produziu nada de relevante.

Ana Paula apenas protagonizou uma gafe durante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apurou os atos golpistas de 8 de janeiro.

Ao inquirir o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, tentou citar o nome do ex-presidente Ernesto Geisel, mas leu como e fosse “Jeisel”.

Sua atuação somente expôs a fragilidade do instituto da suplência de senadores. Eles são escolhidos pelos titulares da chapa, em geral, ou para contribuir financeiramente na campanha, ou, no caso de parentes, para manter o poder do titular.

No caso de Ana Paula, seu marido garantiu capital eleitoral para Flávio Dino. Mas ela mesma não trouxe nenhum voto.

Esse negócio de suplentes de senadores bem que podia simplesmente acabar. Em caso de ausência do titular, haveria nova eleição para o cargo.

Não faz sentido manter-se no Congresso um grupo de senadores sem voto. Hoje há nove deles na Casa, mais de 10%. Já houve legislaturas em que os suplentes superaram a marca de 20% dos senadores. Ou seja, é um desserviço à democracia.”