Paulo Dantas confiante em compromissos assumidos por ministros no Consórcio Nordeste em relação a Alagoas

O governador Paulo Dantas (MDB) saiu otimista do encontro do Consórcio Nordeste, que reúne os governadores da região, e que nesta quarta-feira, em Brasília, contou com a participação dos ministros da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa,  e da Fazenda, Fernando Haddad.

Dantas disse que na reunião os ministros se comprometeram em avaliar propostas importantes para restruturação fiscal dos nove Estados nordestinos, incluindo a ampliação do Fundo de Participação dos Estados (FPE) – de 21,5% para 26% – e a renegociação de dividas com instituições bancárias, apesar de não fecharem um compromisso com tais questões.
Citando especificamente Fernando Haddad, o governador revelou: “ele afirmou que acatava com normalidade as propostas apresentadas pelo Consórcio Nordeste, mas que iria analisar o impacto das mesmas, apresentar possíveis soluções para o presidente Lula e, posteriormente, marcar uma nova reunião conosco”.

Em relação ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, que reforçou o lançamento do novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), Dantas argumentou que  que será muito relevante para a economia alagoana:

“No caso de Alagoas, havia um problema muito grande em relação às licitações pretéritas do Hospital Metropolitano de Arapiraca e do trecho cinco do Canal do Sertão. Já temos quatro trechos do canal inaugurados. O trecho cinco corresponde a 26km. Um investimento de R$ 500 milhões. Mil empregos diretos logo no início da obra. Uma obra significativa. Fora outras (obras) que já foram viabilizadas pelos outros ministérios.”

Sobre o programa Minha Casa, Minha Vida o governador citou o fato de envolver obas de impacto social:

“Eles (governo federal) pediram o nosso engajamento para que consigamos atender os prazos estabelecidos pela Casa Civil. São obras que possuem projeção e dinamismo econômico fortes. Hoje, nós já possuímos  seis mil unidades contempladas em Alagoas entre empresas, setor público, municípios e estado.”

REUNIÃO DO CONSÓRCIO
O Consórcio Nordeste, formado pelos nove estados da região, se reuniu nesta quarta-feira para pedir isonomia do governo federal no tratamento da renegociação das dividas com os estados.  Em documento encaminhado à Casa Civil, a presidente do Consórcio, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, lembrou que problemas fiscais não estariam limitados apenas aos estados superendividados e que, por esse motivo, seria necessário considerar formas de beneficiar e auxiliar o fluxo de caixa dos estados menos endividados, garantindo, assim, um “tratamento isonômico a todos”.

Na reunião foram apresentados três pontos: a ampliação do Fundo de Participação dos Estados (FPE) de 21,5% para 26%, haja vista a ampliação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ao longo dos últimos anos; o alongamento de dividas e a diminuição de juros contraídos por estados com bancos públicos como Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil; e por fim o estabelecimento de um teto máximo de 0,5% para o pagamento de precatórios tendo em vista que atualmente alguns estados pagam até 3%, o que inviabiliza de forma significativa a capacidade de investimentos.

A secretária da Fazenda de Alagoas, Renata dos Santos, que também esteve presente na reunião, afirmou que o objetivo da pauta é a busca de um equilíbrio fiscal entre os entes da Federação.  “Qual é a grande busca do Consórcio Nordeste? Temos ai alguns estados que não possuem dívidas com a União e que precisam ter uma outra forma de análise e de apoio para que tenham um tratamento igualitário. Agora é conversar com as equipes técnicas do Tesouro Nacional, levando um maior detalhamento das nossas propostas para que elas possas fazer uma avaliação”, disse.

DÍVIDA RURAL
Na reunião com os ministros, o governador Paulo Dantas observou que a região Nordeste ter sido excluída de Resolução aprovada no fim do mês passado que trata da renegociação de dívidas rurais. “Demonstrei ao ministro que era fundamental que a situação fosse revista na medida em que Alagoas, por exemplo, possui 300 mil produtores familiares produzindo e se esforçando diariamente e que precisam do apoio e de todo o suporte por parte do governo federal. O ministro nos garantiu que iria solicitar uma analise sobre a possibilidade de inclusão do Nordeste nessa resolução”, adiantou.