Obras de Graciliano Ramos entram em domínio público em 1º de janeiro. O que isso significa?

A partir da próxima segunda-feira, 1º de janeiro de 2024, entra em domínio público toda a obra do escritor alagoano Graciliano Ramos, nascido em Quebrangulo e considerado um dos maiores autores da Língua Portuguesa, reverenciado internacionalmente.

Apesar da resistência inicial os herdeiros do autor do clássico “Vidas Secas”, sua obra mais famosa, demonstram resignação diante da necessidade de ser cumprida a legislação que um dos seus netos, Ricardo Ramos Filho, considera “absurda”.

O que isso representa, na prática, é o que revela a professora Maria Fernanda Rodrigues, em artigo no jornal “O Estado de São Paulo”:

“Os herdeiros de Graciliano Ramos (1892-1953) bem que tentaram evitar que a obra do escritor alagoano entrasse em domínio público em 2024. Em 2018, acreditando que isso seria possível, eles renovaram contrato com a Record até 2029. Depois de algumas idas e vindas que envolveram assessoria jurídica e conversas em Brasília, não houve outra alternativa a não ser aceitar que a partir do dia 1º de janeiro qualquer editora poderá publicar Vidas Secas, Angústia e São Bernardo, entre outros livros já editados ou ainda não prensados, e qualquer pessoa poderá fazer o que quiser sem autorização ou pagamento – filme, peça, musical.

Aceitar não. Acatar. ‘Aceitar eu não aceito, mas é a lei e tem que cumprir. Uma lei absurda’, diz ao Estadão o escritor Ricardo Ramos Filho (1954), neto de Graciliano e filho de Ricardo (1929-1992). Até agora, os direitos eram divididos em cinco partes. Ricardo e os dois irmãos abriram mão da sua fração para que a mãe pudesse receber mais. Descendentes de seus tios Luiza Ramos, Lucio Ramos, Júnior Ramos e Clara Ramos também recebem.

Ele explica que não é exatamente contra o acesso gratuito à obra de um autor no ano seguinte aos 70 anos de sua morte – como prevê a lei de direitos autorais. Poderia até acontecer antes, em sua opinião. Ele não concorda, porém, com a comercialização dessa obra onde quem ganha não é a família ou o público, mas, sim, a editora.

Diferentemente de outros autores esquecidos que acabam redescobertos neste momento em que a obra entra em domínio público, ou de escritores cuja obra acaba se popularizando nesta ocasião, como o que aconteceu com Virginia Woolf, ou se tornando mais acessível, caso de Freud, Graciliano Ramos nunca ficou de fora das prateleiras – a Record tem sido sua editora desde 1975 e já vendeu mais de 4,5 milhões de exemplares. O best-seller é Vidas Secas, com quase dois milhões de exemplares vendidos. Mais especificamente, 1.972.736 até a terceira semana de dezembro.

Vidas Secas está, justamente, na primeira leva de lançamentos que chegam às livrarias no início do ano. ‘Vai ser guerra’, afirma Ricardo se referindo à concorrência e à necessidade que as editoras vão ter de enriquecer suas edições para se diferenciar.”