“O empoderamento do Poder Legislativo vai além do presidente Arthur Lira”

Texto de Leonardo Barreto, na revista “Crusoé”, sobre o peso do Legislativo para o Executivo poder alcançar a governabilidade:

“O leitor certamente tem ouvido sobre o fortalecimento do Legislativo em relação ao Executivo. Colocado quase sempre como algo ruim, em matérias que terminam em narrativas de chantagens e trocas fisiológicas, esse novo momento tem sido retratado como algo episódico, uma circunstância que coincide com a gestão de Arthur Lira (PP/AL), que cristalizou esse modelo durante o período de Jair Bolsonaro.

No entanto, há elementos para perceber esse fenômeno de forma estrutural, que vai além de Lira e que mexe com as placas tectônicas da política brasileira.

Na semana passada, o deputado Danilo Forte (União/CE), relator do orçamento de 2024, fez a defesa de um cronograma de execução de emendas, tirando um dos instrumentos ainda utilizados para a barganha política entre governo e parlamentares.

Além de consolidar um domínio do Congresso sobre os gastos e investimentos públicos federais, Forte deve eliminar uma etapa de negociação política, considerando que o deputado ou o senador não terá mais que ir ao ministro para saber a data em que seu compromisso será materializado.”