Redação
Informação do portal “O Antagonista”:
LEIA TAMBÉM
“O ministro do STF Cristiano Zanin foi definido nesta semana como o relator de uma ação em que o senador Flávio Bolsonaro tenta anular uma multa de R$ 5 mil, após o parlamentar ter sido condenado pelo TSE por ter associado Lula ao PCC durante a campanha eleitoral do ano passado, informa o jornal O Globo.
‘Seria mais um processo corriqueiro, não fosse o fato de que a mulher do ministro, Valeska Zanin, atua como advogada no caso. Valeska é advogada da coligação de Lula e assina alegações ao STF para que o recurso do senador seja negado. Seu nome, inclusive, também aparece expressamente na certidão de distribuição do processo ao marido”’ escreve O Globo.
Segundo o art. 144 do Código de Processo Civil, o juiz é declarado impedido quando ‘cônjuge ou companheiro, ou qualquer parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau’ de juiz esteja atuando em um processo.”
LEIA MAIS
Corpo de Bombeiros alerta para riscos no abastecimento de veículos elétricos em garagens no subsolo A pedra no sapato que impede a definição do futuro político do governador Paulo Dantas Casa da Indústria recebe hoje o “1º Workshop Sucroalcooleiro de Alagoas para Descarbonização da Mobilidade” Opinião: “Por que o Brasil bate recorde de recuperações judiciais, mesmo com a economia em crescimento”