Theo Chaves
A Justiça de Alagoas voltou a negar um novo pedido de liberdade feito pela defesa de Leandro dos Santos Araújo, de 23 anos, que é réu pela morte da garçonete Flávia dos Santos Carneiros. Ele está preso preventivamente desde março deste ano, após ter confessado ter matado a facadas a própria sogra e escondido o corpo dela dentro de uma geladeira, no bairro do Jacintinho, em Maceió.
Na nova decisão, que foi publicada nesta segunda-feira (07), o juiz responsável pelo caso, Geraldo Cavalcante Amorim, da 9ª Vara da Capital, voltou a citar as gravidades dos delitos cometidos por Leandro e justificou a manutenção da prisão preventiva com base na violência utilizada no crime.
"De início, esclareço que a previsão legislativa enuncia a necessidade de reavaliação das prisões provisórias, especialmente por conta do que restou decidido pelo STF acerca do estado de coisas inconstitucional na ADPF 347. Isto não significa, por outro lado, que, passado o prazo de 90 (noventa) dias, essas pessoas devam ser soltas automaticamente, como se a prisão preventiva tivesse prazo determinado, mas tão somente que suas prisões sejam reavaliadas, analisando-se, inclusive, se o crime foi cometido com violência e se os fundamentos que a justificam permanecem (...) A interpretação da norma penal e processual penal exige que se leve em consideração um dos maiores desafios institucionais do Brasil na atualidade, qual seja, o de evoluir nas formas de combate à criminalidade organizada, na repressão da impunidade, na punição do crime violento e no enfrentamento da corrupção", citou o magistrado.
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