Portal revela: “Senado pede ao Supremo para destruir documentos ligados a senadores”

Quando a gente pensa que as relações pouco republicanas entre Poderes da República estejam perto do fim, eis que elas se renovam.

É o que se depreende de uma solicitação da Advocacia do Senado Federal ao Supremo Tribunal Federal, através do ministro Alexandre de Moraes, para beneficiar senadores não investigados (ainda) por inquérito.

A informação é do portal “O Antagonista”:

“A Advocacia do Senado Federal fez uma solicitação ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que sejam destruídos documentos e informações relacionados a senadores da República não investigados por inquérito.

O documento alude ao material apreendido pela Polícia Federal (PF) em junho no celular e no pen drive do senador Marcos do Val (Podemos-ES).

A apreensão ocorreu no âmbito das investigações sobre a suposta articulação de um golpe, que envolveria Jair Bolsonaro e o ex-deputado Daniel Silveira.

Os agentes da PF estiveram no gabinete do senador e no seu apartamento funcional em Brasília. Segundo nota divulgada pela corporação —sem citar o nome do senador—, o mandado judicial também foi cumprido em um endereço ligado a Do Val em Vitória. O senador também teve seu celular apreendido e sua conta no Twitter suspensa.

No início de 2023, o senador afirmou ter sido coagido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro a se unir a ele em um golpe de Estado, mas deu versões diferentes sobre o caso. Diante das divergências, Moraes determinou a abertura de um inquérito para verificar se o senador mentiu durante seu depoimento à PF sobre o suposto plano golpista.

O ministro do STF classificou a tentativa de golpe como um episódio ‘ridículo’ e uma ‘operação Tabajara’.

Do Val é investigado por crimes como divulgação de documento confidencial, associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

‘Que sejam imediatamente inutilizados ou destruídos todos os documentos e as informações que tenham relação com senadores da República que não constem do rol de investigados nos autos do Inquérito nº 4.923 e da Pet nº 10.975 deste Supremo Tribunal Federal, a fim de serem preservadas as imunidades parlamentares constantes do art. 53 da Constituição, bem como o rol de liberdades fundamentais dessas autoridades’, afirma o documento assinado pelo advogado-geral do Senado, Thomaz Henrique Gomma de Azevedo.

Em junho, Marcos do Val afirmou que o celular apreendido pela PF pertence ao Senado e que o aparelho contém trocas de mensagens com outros congressistas.”