Proposta pelo fim da reeleição coloca presidente Lula em confronto com o Congresso

Publicado em 08/03/2024, às 19h00 - Atualizado às 19h06

Redação

Um dos recentes efeitos de declarações do presidente Lula (PT) é a questão do fim da reeleição para cargos no Executivo, defendida por boa parte de senadores e deputados federais.
O chefe do governo se manifesta contra, o que não tem impedido que a proposta ganhe mais adesões no Congresso, como explica a jornalista Roseann Kennedy em sua coluna:

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou a happy hour com líderes do Senado para dizer que é contra o fim da reeleição. Sua declaração, no entanto, não gerou nenhum recuo das principais lideranças da Casa que defendem a pauta. Ao contrário disso, um dia depois da crítica do petista, houve avanço da matéria nos bastidores.

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Segundo apurou a Coluna do Estadão, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP), avisou ao senador Marcelo Castro (MDB-PI), que ele vai relatar a Proposta de Emenda à Constituição sobre o tema, apresentada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO).

Castro é autor de três PECs que acabam com a reeleição de prefeitos, governadores e presidente da República e estabelecem mandato de cinco anos. Mas, na condição de relator, poderá manter o domínio sobre o texto que será entregue para votação.

Marcelo Castro apresentou a Lula seus argumentos. Na tentativa de fazer o petista voltar a defender o fim da reeleição, como fizera no passado, lembrou medidas adotadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaropara tentar se reeleger, com aprovação de benefícios sociais, sem lastro no orçamento da União.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), demonstra desde o ano passado que deseja pautar o fim da reeleição no Executivo. Após a reunião com o presidente Lula, disse a interlocutores que o Congresso vai debater a matéria.

Não bastasse esses atores envolvidos na discussão integrarem a base aliada a Lula, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), também já se manifestou favoravelmente ao fim da reeleição. O entendimento entre eles, porém, é de que a medida não pode valer para as próximas eleições e que há necessidade de um período de transição para não alterar as regras ‘com o jogo em andamento’.

Por esse motivo, a ideia defendida por Marcelo Castro é estabelecer que a reeleição só acabaria a partir de 2030 ou 2034.”

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