Ex Procurador Geral: “Caberia ao governo federal a responsabilidade de fiscalizar a Braskem”

O advogado alagoano Marcos Bernardes de Melo é um dos juristas mais conceituados do Brasil.

Especialista na análise e interpretação da obra de Pontes de Miranda, ouro notável jurista brasileiro e também alagoano, Marcos Bernardes é professor aposentado da Ufal e tem um currículo acadêmico invejável.

Mestre e Doutor em Direito, foi Consultor Geral do Estado, Procurador Geral do Estado de Alagoas, presidente da APE/AL – Associação dos Procuradores do Estado de Alagoas e presidente da Anape – Associação Nacional dos Procuradores do Estado e do Distrito Federal, além de dirigir um dos melhores escritórios jurídicos de Alagoas.

É dele o texto a seguir, que neste domingo (10) domina as redes sociais:

“Não há dúvida da responsabilidade da Braskem quanto ao desastre resultante da exploração do salgema em Maceió.

Mas quem escolheu Maceió para construir a fábrica foi Euvaldo Luz, um industrial baiano, com aprovação da Sudene, então dirigida por Celso Furtado que, por sinal, fez de tudo para levar a fábrica para Sergipe, isso para satisfazer seu correligionário o comunista Governador Seixas Doria.

Ninguém, nem os especialistas da Sudene, nem os professores de química da Ufal, tinha a mínima noção do perigo que aquilo representava. Tudo era uma festa, porque se via na Salgema a redenção econômica de Algoas.

Aqui estiveram técnicos da empresa francesa Dupont, então interessada em adquirir a fábrica de cloro.

Nessa ocasião um engenheiro da Dupont disse a um amigo meu, Luiz Leão, que eles iriam dar opinião em contrário à aquisição dizendo: a localização dessa fábrica é um crime contra essa cidade.

Quando transmiti aquilo aos governantes, todos acharam graça. Cloro era inofensivo, usado na água que bebemos, nas piscinas…

O Governo Lamenha Filho decidiu construir um ginásio poliesportiva nos fundos do terreno da Salgema. Então, os seus dirigentes começaram a opor obstáculos, insistindo que levassem o ginásio para outro lugar.

O secretário da Educação Dr. Murilo Rocha Mendes, exigiu deles esclarecessem os motivos da oposição. Nessa ocasião, um relatório entregue mostrou os riscos que o gás cloro, que era o que se produzia ali, representava.

É terrível a descrição. Parece um filme do fim do mundo. Apesar disso, esse desastre nunca foi mencionado.

E o Governo Federal, responsável pela fiscalização da extração do minério, nunca fiscalizou – daí sua responsabilidade – e agora parece querer passar por inocente.”