Arthur Lira vai passar 10 dias no exterior e atrasar tramitação de projetos do governo

Publicado em 06/10/2023, às 10h32

Redação

Texto de Wesley Oliveira:

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“O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), vai se ausentar do Brasil pelas próximas duas semanas, o que deve esvaziar a pauta de votações da Casa. A ausência do deputado vai impactar, por exemplo, a votação do PL das offshores, uma das prioridade do governo para aumentar a arrecadação.

Entre os dias 10 e 20 de outubro, Lira viajará para a Índia e para a China acompanhado dos principais líderes partidários da Câmara. Na primeira parada, na Índia, o deputado vai se encontrar com outros chefes de parlamento dos países do G-20. Já em Pequim ele terá encontros com parlamentares chineses e outras agendas empresariais.

Com isso, o projeto de taxação das offshores só será pautado no dia 24, após o seu retorno ao Brasil, previsto para dia 20. Até lá, o relator do PL, deputado Pedro Paulo (PSD/RJ), pretende costurar um acordo entre o Palácio do Planalto e os demais líderes da Câmara.

O projeto determina a taxação de aplicações financeiras no exterior em 15% a 22,5%. O relator também propôs reduzir de 10% para 6% a taxação sobre os rendimentos das aplicações nos fundos dos investimentos no país, os chamados super-fundos.

O PL chegou a entrar na pauta de votações desta semana, mas a deliberação acabou sendo adiada por falta de acordo entre os líderes.

O adiamento representou uma derrota para a articulação política do governo, sobretudo para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que conta com a taxação para aumentar a arrecadação.”

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