Arthur Lira articula com Gilmar Mendes projeto alternativo à PEC do Senado que diminui poderes do STF

Publicado em 01/12/2023, às 13h04

Redação

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), articula com o Supremo Tribunal Federal, especialmente com o ministro Gilmar Mendes, uma estratégia para atenuar os efeitos da PEC aprovada pelo Senado que restringe as atribuições de ministros da corte.

LEIA TAMBÉM

A ideia que está sendo cogitada por Lira é dar seguimento a um projeto do deputado Marcos Pereira, vice-presidente da Câmara, bem mais suave, para o STF, do que a proposta aprovada pelo Senado.

Chamado de “PL da moderação dos poderes”, o projeto de Marcos Pereira está sobrestado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e é, na verdade, resultado de propostas por um grupo de juristas presidido por… Gilmar Mendes.

Quando a chamada PEC do STF foi aprovada no Senado o ministro Gilmar Mendes andou dando sinais de irritação com seu conteúdo e chegou a se referir aos senadores que a aprovaram de “pigmeus morais”.

Segundo comentários que circulam nos meios políticos de Brasília, os integrantes do STF têm receio de que, sendo aprovada também na Câmara a PEC que já passou pelo Senado, ganhe corpo a ideia de impeachment de ministros do Supremo.

Gostou? Compartilhe

LEIA MAIS

Corpo de Bombeiros alerta para riscos no abastecimento de veículos elétricos em garagens no subsolo A pedra no sapato que impede a definição do futuro político do governador Paulo Dantas Casa da Indústria recebe hoje o “1º Workshop Sucroalcooleiro de Alagoas para Descarbonização da Mobilidade” Opinião: “Por que o Brasil bate recorde de recuperações judiciais, mesmo com a economia em crescimento”